DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:264A1075 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 232/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de Abril de 1990 e com base na Lei Nº: 90/90 de 14 de 
agosto de 1990, na Lei Nº: 115/1990, de 31 de dezembro de 1990 e 
alterada pela Lei Nº: 388/1995 de 24 de maio de 1995, regulamentada 
através da Lei Nº: 1.543 de 27 de junho de 2011. 
  
RESOLVE: 
Art. 1.º REESTRUTURAR os representantes para compor o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA do Município de Iguatu para o Biênio 2017-2019. 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS (O.G): 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
  
Titular – Idevani Pereira de Oliveira 
Suplente - Ciderlandio Benigno da Silva 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
  
Titular – Glícia de Lima Alencar 
Suplente – Dágila Dayane Carvalho Lima Bandeira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: 
  
Titular – Chayene Ferreira da Silva 
Suplente – Goslávia Maria Olinda Vieira 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: 
  
Titular – Pedrina Pinheiro Quirino 
Suplente – Dulce Meire Guedes Ibiapina 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNO E 
GABINETE DO PREFEITO: 
  
Titular - Geovania David de Souza Meneses 
Suplente – Felipe Vinicius Mendonça da Silva 
  
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL (O.S.C): 
  
INSTITUTO ELO AMIGO: 
  
Titular – James Rychardson Lima Ancelmo 
Suplente – Michelle Bezerra Quirino 
  
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC: 
  
Titular: Maria Socorro Marques 
Suplente: Cristianne Cunha da Silva 
  
PASTORAL DA CRIANÇA: 
  
Titular - Francisca Maciel da Silva 
Suplente - Valdenisia Dantas Silva Tavares 
  
ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU: 
  
Titular: Tais Costa Ferreira Fernandes 
Suplente: Aldemir Alves de Souza 
  
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL: 
Titular: Raimundo Nonato de Souza 
Suplente: Ademir Honório de Souza Braz 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 04 de Junho de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:338BF8BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 239/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, 
DEBORA 
DOS 
SANTOS 
LAVOR 
ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Núcleo de Controle de Licitação - CDA-6, matrícula Nº: 0044472, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, com efeitos retroativos a 
01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 02 de Maio de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:B9BC1CE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
REDISTRIBUIR, 
DEBORA 
DOS 
SANTOS 
LAVOR 
ALBUQUERQUE, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula N° 0044472, lotada na Procuradoria Geral do Município 
para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de 
Governo, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 02 de Maio de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:89939598 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 241/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 100% (cem por cento), a servidora DEBORA 
DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, matrícula N.º 0044472, 
ocupante 
de 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Administração,