DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 70% (setenta por cento), a servidora CÍCERA 
DE SOUSA LIMA, matrícula N.º 0020596, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada 
na Secretaria Saúde, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:BAAB615E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 270/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a RONAYANN DE 
MELO SILVA, na função de Agente Administrativo, matrícula Nº 
0044515, lotada na Secretaria de Administração, Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
com efeitos a partir de 02 de julho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:213F7FE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 271/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 51, inciso 
IX do art. 61 e art. 75 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de 
maio de 2014, RESOLVE, CONCEDER, a gratificação por regime 
de tempo integral de 20% (vinte por cento), ao servidor SÉRGIO 
BARRETO DIAS DE CARVALHO, matrícula N.º 0045380, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura, com efeitos retroativos a 01 de 
maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:0CE4EA47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 272/2018 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO  
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 assim 
como também do artigo 89 da Lei N° 2.092/2014, 
  
CONSIDERANDO: 
A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara, por meio do 
Ofício N°: 048/2018, de 23 de abril de 2018; 
  
A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do 
Ceará, por meio do Ofício N° 221/2018 - GAB, de 25 de maio de 
2018; 
  
O Termo de Anuência à cessão da servidora público municipal 
MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA MOURA; 
  
O Convênio Nº 011/2018 entre o Município de Iguatu e o Município 
de Acopiara. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - Fica CEDIDA à servidora público Municipal MARIA 
SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA MOURA, ocupante do cargo 
de provimento de caráter efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, sob a matrícula N° 0036829, com ônus para o cessionário e 
efeitos a partir de 01 de junho de 2018. 
  
Art. 2° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2020 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 25 de Maio de 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:29EBAE04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 273/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, PRISCILA HOLANDA QUEIROZ OLIVEIRA, do 
cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Atenção 
Especializada - CDA-5, lotada na Secretaria da Saúde, com efeitos a 
partir de 31 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 30 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:9F273757 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 274/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, KATIA RANGELLY ALVES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da 
Atenção Especializada – CDA - 5, lotada na Secretaria de Saúde, com 
efeitos a partir de 01 de junho de 2018.