DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR, GEOVANIA DAVID DE SOUZA MENEZES, do 
cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunto - CDA-2, 
matrícula Nº: 0050947, lotada na Secretaria da Administração, 
Finanças, Planejamento e Gestão de Governo, com efeitos retroativos 
a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:939A2C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 264/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, GEOVANIA DAVID DE SOUZA MENEZES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Planejamento – CDA-2, lotada na Secretaria de Administração, 
Finanças, Planejamento e Gestão de Governo, com efeitos retroativos 
a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:A26954EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 265/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
NOMEAR, LUIZ RUI DE ANDRADE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Secretário Adjunto – CDA-2, lotado na 
Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de 
Governo, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:06058A0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 266/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, RESOLVE, DELEGAR 
PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS da Secretaria de 
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governo para 
LUIZ RUI DE ANDRADE, ocupante de cargo de provimento em 
comissão de Secretário Adjunto, nomeado pela Portaria Nº: 
265/2018, lotado na Secretaria de Administração, Finanças, 
Planejamento e Gestão de Governo, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função, com efeitos retroativos a 01 de 
maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5B2343AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 267/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº. 2.092, de 16 de maio de 2014, e com fulcro no 
Decreto N.° 035/2013 e 046/2013, que homologa o resultado final do 
Concurso Público – Parte I, e Decreto N.° 24, de 13 de abril de 2018, 
que convoca a candidata classificada do concurso público referente ao 
Edital N.° 001/2012, RESOLVE, NOMEAR, EDILANE BRAGA 
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na função de Auxiliar 
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, com efeitos 
retroativos a 09 de maio de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:2F25B483 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 268/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a FRANCISCO 
FABIO GONÇALVES DE BRITO, na função de Engenheiro 
Agrônomo, matrícula Nº 048224, lotado na Secretaria de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
com efeitos a partir de 01 de junho de 2018. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 16 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:3E80D4FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 269/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de