DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
XIV – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC 
a) Titular: Maria Jamile de Freitas 
b) Suplente: Marcia Caroline Nogueira Amorim 
  
XV – COLÉGIO PÓLOS 
a) Titular: Roberta Borges 
b) Suplente: Antonia Edileuza de Carvalho 
  
XVI – ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT DE IGUATU 
a) Titular: Aldenir Alves de Sousa 
b) Suplente: Joaci Pinheiro de Sousa 
  
XVII – SINDICATO DOS PROFESSORES DE IGUATU - 
SINPROFI 
a) Titular: Maria Edhe Vieira Lima 
b) Suplente: Joselhadia Ferreira da Silva 
  
XVIII – ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE IGUATU – ASI 
a) Titular: Kaio Marcellus Silva de Matos 
b) Suplente: Antonio Nelson Moreno 
  
XIX – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS/INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - SINE/IDT 
a) Titular: Ligia Maria Bandeira Correia Mendonça 
b) Suplente: Francisco Fernandes da Silva 
  
§ 1º Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados 
por ato do(a) Secretário(a) de Educação de Iguatu. 
  
§ 2º Os representantes a que se referem os incisos de VII a XXIX, e 
seus respectivos suplentes, serão nomeados após indicação dos 
respectivos órgãos e entidades. 
  
ART. 4º - O Regimento do Fórum Municipal de Educação, a ser 
aprovado pela maioria simples de seus membros, apresentará a 
estruturas, os procedimentos, as normas de funcionamento, dentre 
outros aspectos relevantes para o bom andamento dos trabalhos. 
  
Parágrafo único. Até a aprovação de seu Regimento Interno, o 
Fórum Municipal de Educação será coordenado pela representante da 
Secretaria de Educação de Iguatu, ad referendum. 
  
ART. 5º - O coordenador do FME será escolhido entre os seus 
membros por indicação do(a) Secretário(a) de Educação de Iguatu. 
  
ART. 6º - O FME terá funcionamento permanente e reunirá 
ordinariamente a cada 06 (seis) meses, preferencialmente ao iniciar o 
período letivo em cada semestre ou extraordinariamente por 
convocação de seu presidente ou por requerimento da maioria dos 
membros. 
  
ART. 7º - O Fórum e a as conferências municipais de educação 
estarão administrativamente vinculado ao gabinete do(a) Secretário(a) 
de Educação de Iguatu e receberão suporte técnico e administrativo 
para garantir seu adequado funcionamento. 
  
ART. 8º - A participação no FME será considerada de relevante 
interesse público e não será remunerada. 
  
ART. 9º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ART. 10º - Fica regada a Portaria n.º 694/2015 de 16/11/2015 e 
demais disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 21 de Maio de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra – Se. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:9D6BAE82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 130/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WALTER BRASIL GOUVEIA, inscrito 
no RG nº 2002002240863 – SSP/CE e no CPF nº 701.259.963-49, do 
cargo comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA – Símbolo CCM, pertencente à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com a Lei Municipal nº 
236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de julho de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:73835B4A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 131/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o (a) Sr (a). WALTER BRASIL GOUVEIA, 
inscrito (a) no RG nº 2002002240863 – SSP/CE e no CPF nº 
701.259.963-49, para exercer o cargo comissionado de Secretário 
Municipal de Cultura – Símbolo CCS, de acordo com a Lei Municipal 
nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de julho de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:16CD9A86 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 132/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
O Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de 
Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o Art. 43, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: