DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
cargo comissionado de Diretora de Articulação Política e Institucional 
– Símbolo CCD, pertencente ao Gabinete do Prefeito, de acordo com 
a Lei Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de julho de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:2C868250 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 140/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim, Estado do Ceará, Sr. 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com a Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª 
Região proferida no processo nº 759-70.2017.5.07.0026, a qual 
determina a reintegração do(a) servidor(a) público(a) MARIA DAS 
DORES PINHEIRO, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REINTEGRAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a). MARIA DAS 
DORES PINHEIRO, inscrito(a) no CPF nº 271.594.368-73, ao cargo 
público de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
segundo dia do mês de julho do ano de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:13FB1B1E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 142/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). NATALI PEREIRA DOS 
SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 061.578.393-76, do cargo 
comissionado de Assistente Administrativo do Centro de Saúde, 
pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei 
Municipal nº 236/2014, de 10 de setembro de 2014. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, ao 
quinto dia do mês de julho do ano de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:C51D3354 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
PORTARIA Nº 149/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do 
Município de Ipaumirim, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado junto à 
Secretaria de Administração na data de 23/07/2018, pelo(a) Sr(a). 
MARIA LÚCIA DA SILVA, servidor(a) público(a) municipal, no 
cargo de Merendeira, então lotado(a) na Secretaria de Educação, 
admitido em 17/03/2008, e a apresentação da carta de concessão do 
benefício nº 1836341668 (aposentadoria por idade) em favor do(a) 
mesmo(a), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA LÚCIA DA SILVA, 
inscrito(a) no CPF nº 548.845.943-04, do cargo efetivo de 
Merendeira, até então lotada na Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 23 
dias do mês de julho do ano de 2018. 
  
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará 
  
Publicado por: 
José Roberto Candido Peixoto Correia 
Código Identificador:42C234BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Pregão Presencial Nº. 2018.06.08.01 – Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de 
material, equipamentos e prestação de serviços destinados à 
manutenção de poços profundos em diversas localidades e sede do 
Município, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratado: TERRAGUA 
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO EIRELI - ME, com o valor de R$ 
433.849,85 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e 
nove reais e oitenta e cinco centavos); Assina pela contratada: 
Luiz Leonardo Bezerra; Contratante: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Assina pela 
Contratante: José Ivan Praciano Melo. Vigência do Contrato: da 
data de sua assinatura até 31 (trinta) de dezembro de 2018. Data de 
Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2018. Dotação 
Orçamentária: 1701 17 544 0029 1070. Recurso: Próprio (Fonte 
001). Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, 
3.3.90.39.00.  
  
Irauçuba/CE, 31 de julho de 2018.  
  
JOSÉ IVAN PRACIANO MELO  
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.