DOMCE 09/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2004 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 
31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – 
Secretário 
Municipal 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: Diego Pereira de Araujo - Representante Legal da 
empresa A GOMES COELHO - ME. 
  
Jucás - CE, 02 de Agosto de 2018. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3C70745F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº 
005/2018 – SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
(ENSINO 
SUPERIOR), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS 
ANEXOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Educação, com 
recursos do Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 
0601.12.324.0014.2.047, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 324.764,00 (Trezentos e vinte e 
quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais), referentes aos 
LOTES 33,34 e 35.PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo 
de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 
2018, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário 
Municipal de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: Diego 
Pereira de Araujo - Representante Legal da empresa A GOMES 
COELHO - ME.  
  
Jucás - CE, 02 de Agosto de 2018.  
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA 
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:DA788982 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 
– SAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 004/2018 – SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público 
que no dia 22 de Agosto de 2018, às 09hs:00min (horário local) fará 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018 – SAAE, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ESGOTAMENTO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E O 
TRANSPORTE DOS DEJETOS, DE RESPONSABILIDADE DO 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. LOCAL DE 
AUDIENCIA PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – 
Jucás – Ceará.  
  
Paço do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, em 08 de Agosto de 
2018 
  
ECILIO DA SILVA SOBRINHO  
Pregoeiro do SAAE. 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FF06D2FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 04/2018 
 
Governo Municipal de Mauriti 
Secretaria de Saúde 
  
PROCESSO 
SELETIVO 
PÚBLICO 
Nº 
04/2018 
PARA 
ADMISSÃO 
EM 
CARÁTER 
TEMPORÁRIO 
PARA 
O 
CARGOS DE ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO 
GENERALISTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL - EDITAL 
Nº 04/2018  
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que encontram-se abertas, 
nos dias 08 (oito) a 10 (dez) de agosto de 2.018, as inscrições do 
Processo Seletivo Público para os cargos de Médico Generalista, 
Fonoaudiólogo, Enfermeiro e Terapeuta Ocupacional, a ser exercido 
mediante atuação na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, 
de acordo com a Lei Municipal NO 1.191/2013 e Decreto nº 
40/GP/2018. 
  
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
  
1.1 O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de 
Comissão de Acompanhamento e Organização do Processo Seletivo 
Público designada por meio do Decreto nº 40/GP/2018, ato este que 
autorizou o presente certame. 
1.2 O edital do Processo Seletivo Público, os demais comunicados e 
avisos aos candidatos, a relação de inscritos, os julgamentos 
realizados, resultado final, convocações e todos os demais atos, serão 
publicados na forma preceituada pela Lei Orgânica Municipal e no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará mantido pela 
APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará). 
1.3 Os documentos, requerimentos, recursos relacionados ao presente 
Processo Seletivo Público, salvo expressa determinação do edital, 
devem ser entregues pessoalmente ou por procurador devidamente 
constituído para tal fim, na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – Rua Teodorico Leite, nº 267, Bairro Serrinha, CEP 63210-
000, Cidade de Mauriti/CE -, com horário de atendimento nos dias 
úteis, das 8h até as 12h. 
  
2. FUNÇÕES, CONDIÇÕES, ESCOLARIDADE E CARGA 
HORÁRIA 
  
2.1 As funções temporárias, objeto do presente Processo Seletivo 
Público, e as exigências de escolaridade são descritas abaixo: 
  
ENFERMEIRO – 1 (uma) vaga; carga horária: 40 (quarenta) horas 
semanais; remuneração: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 
Requisitos e Escolaridade: Diploma de curso superior em 
enfermagem. 
  
FONOAUDIÓLOGO – 1 (uma) vaga; carga horária: 40 (quarenta) 
horas semanais; remuneração: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais); Requisitos e Escolaridade: Diploma de curso superior em 
fonoaudiologia. 
  
MÉDICO GENERALISTA – 2 (duas) vagas; carga horária: 40 
(quarenta) horas semanais; remuneração: R$ R$ 7.000,00 (sete mil 
reais); Requisitos e Escolaridade: Diploma de curso superior em 
medicina. 
  
TERAPEUTA OCUPACIONAL - 1 (uma) vaga; carga horária: 40 
(quarenta) horas semanais; remuneração: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 
Requisitos e Escolaridade: Diploma de curso superior em terapia 
ocupacional.