DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.954,22 ( VINTE 
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFES-
SORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859409/2019 - LOTE 142/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADELAIDE ALINE PORTELA ALMEIDA - CPF: 
04161304374 - MATRÍCULA: 22200176181810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130456017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CILENE GOMES DA COSTA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1528,66;ELIANA COSTA FERREIRA - CPF: 
03014117358 - MATRÍCULA: 22200176182019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/02/2019 a 29/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;IVO LOURENCO 
DE MENEZES - CPF: 02874259322 - MATRÍCULA: 22200176181713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111912117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE - 
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 12/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 111,18;JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 - 
MATRÍCULA: 22200176181918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148045316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CIBELLE 
MOREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;KATILANIA FONTENELE ALBUQUERQUE - CPF: 
54539200330 - MATRÍCULA: 22200176181616 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111912117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTENELE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 12/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 222,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.004,63 
( VINTE E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01912326/2019 - LOTE 141/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS AUGUSTO PINTO 
DE SOUSA - CPF: 00075939371 - MATRÍCULA: 22200175657110 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079717 - 
NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOZA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T 
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;FLAVIA MARIA DE VASCONCELOS - CPF: 51948885387 - 
MATRÍCULA: 22200175656416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO 
WESTON FERNANDES PEREIRA - CPF: 69089892320 - MATRÍCULA: 
22200175656319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2570,93;JOAO WELLINGTON SILVA DE MEDEIROS - CPF: 05895562310 
- MATRÍCULA: 22200175656610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;LUIS CARLOS TORRES VASCONCELOS - 
CPF: 06231465330 - MATRÍCULA: 22200175656211 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115913010 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FERNANDO JUNIOR DE ARAUJO ALCANTARA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;MARIA ANDREIA ALVES 
GALVAO - CPF: 05391026369 - MATRÍCULA: 22200175656513 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA ANDREIA ALVES GALVAO 
- CPF: 05391026369 - MATRÍCULA: 22200175657218 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA JOSILANE DA COSTA MARTINS - 
CPF: 02795053373 - MATRÍCULA: 22200175656815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA VIVIANE BEZERRA LIMA - CPF: 02501786300 - 
MATRÍCULA: 22200175657013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2501,44;ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA 
- CPF: 04961881350 - MATRÍCULA: 22200175656912 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30;TATIANE RODRIGUES MELO - CPF: 02662308303 
- MATRÍCULA: 22200175656718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 212.071,60 ( DUZENTOS E DOZE 
MIL E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01843588/2019 - LOTE 140/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO MELO 
CISNE - CPF: 04865129324 - MATRÍCULA: 22200175465017 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019