DOMCE 16/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:92237AD2

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 164/2018 ACOPIARA-CE, EM 01 DE AGOSTO
DE 2018.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 3292799-
98, inscrito no CPF sob o nº 894.317.823-91, para o cargo em
comissão,
de
SECRETÁRIO
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de
Agosto de 2018.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:08D5BE31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2018

PORTARIA Nº 165/2018

Concede Licença por motivo de doença da família a
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA,
brasileira, RG nº. 2002019047697/SSP-CE, CPF 010.420.493-19,
com lotação na Secretaria de Educação Básica, pelo prazo de 30
(trinta) dias a partir de 13/08/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de agosto de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4442EB4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2018

PORTARIA Nº 166/2018 Aratuba, 15 de agosto de 2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. ANTÔNIO JAIR
MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo Efetivo 20h,
Matrícula nº 160868-1, conforme Convênio de cooperação técnica,
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.

Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/08/2018, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de agosto de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:48F06C70

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 028/2018

LEI Nº 028/2018

Arneiroz, 15 de Agosto de 2018.

Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento
para Adequação da Praça do Bairro Santo Antonio
para instalação de Academia Livre e dá outras
providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, EDGAR DE
CASTRO
MONTEIRO,
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Solicita ao Poder Legislativo Municipal, a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento da Despesa do corrente exercício no valor de
R$ 31.625,80 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais e
oitenta centavos), com a seguinte classificação a seguir para
Adequação da Praça do Bairro Santo Antonio para instalação de
Academia Livre.

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE