DOMCE 16/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2009 
 
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DENOMINA DE: CHAGAS JORGE TEIXEIRA O 
POLO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA 
JOAQUIM AMÂNCIODA SILVA TELES NO 
MUNICÍPIODE CHAVAL/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO 
VERAS, no uso 
competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval 
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado de “CHAGAS JORGE TEIXEIRA” o 
Polo Poliesportivo localizado na Rua Joaquim Amâncio da Silva 
Teles no Município de Chaval/Ce. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 15 de Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERA 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.08.15 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 364/2018 DE 15/08/2018, 
que DENOMINA DE: CHAGAS JORGE TEIXEIRA O POLO 
POLIESPORTIVO 
LOCALIZADO 
NA 
RUA 
JOAQUIM 
AMANCIO 
DA 
SILVA 
TELES 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
CHAVAL/CE. 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 15 dias de Agosto de 2018.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B4A252E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 365/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
DENOMINA DE: FRANCISCO MÁRCIO DOS 
SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR O PRÉDIO 
DA ACADEMIA DA SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO 
VERAS, no uso 
competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval 
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado de “FRANCISCO MÁRCIO DOS 
SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR” o Prédio o qual funciona a 
Academia da Saúde, localizado no Bairro Salgadinho no Município de 
Chaval/CE. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 15 de Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERA 
Prefeito Municipal  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.08.15  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 365/2018 DE 15/08/2018, 
que DENOMINA DE: FRANCISCO MÁRCIO DOS SANTOS 
DO NASCIMENTO JÚNIOR O PRÉDIO DA ACADEMIA DA 
SAÚDE. 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 15 dias de Agosto de 2018.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F2A89F6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL DE Nº 366/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 
2018. 
 
DENOMINA DE: LUIZ PEREIRA LIRA A RUA 
COM INICIO NA TENENTE MANOEL OLIMPIO 
SOARES COM TÉRMINO NA RUA MANOEL 
FIEL DE ARAÚJO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO 
VERAS, no uso 
competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval 
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de “LUIZ PEREIRA LIRA” a Rua com 
inicio na Rua Manoel Olímpio Soares e com Término na Rua Manoel 
fiel de Araújo no Município de Chaval/CE. 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, 
revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - 
ESTADO CEARÁ, em 15 de Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERA 
Prefeito Municipal 
  
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.08.15 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO 
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno 
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, 
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do 
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais 
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de 
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 366/2018 DE 15/08/2018, 
que DENOMINA DE: LUIZ PEREIRA LIRA A RUA COM 
INICIO NA TENENTE MANOEL OLIMPIO SOARES COM 
TÉRMINO NA RUA MANOEL FIEL DE ARAÚJO. 
  
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado 
do Ceará, aos 15 dias de Agosto de 2018.  
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:894B0772 
 

                            

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