DOMCE 16/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2009 
 
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SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B5603690 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018 
 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, JOSÉ 
VANDERLEY NOGUEIRA, no exercício das funções inerentes ao 
seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Morada 
Nova, EZENETE ALVES MONTEIRO, no uso de suas atribuições de 
acordo com a Lei 1.851 de 23 de março de 2018 Resolvem: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Convocar a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 
dia 24 e 25 de Setembro de 2018, das 18:00hs às 21:00hs, e 07:00 as 
12:00, na cidade de Morada Nova -Ceará com o fim de Mobilizar o 
Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir 
Implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos 
Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção 
Integral. 
  
Art. 2º – A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento às Diversidades 
  
Art.3º – A coordenação geral da VII Conferência ficará a cargo do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VII 
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a VII Conferência Municipal. 
V – Mobilizar o público alvo para participar das conferências 
  
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Morada Nova – CE, 14 de agosto de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal de Morada Nova 
  
EZENETE ALVES MONTEIRO 
Presidente do CMDCA de Morada Nova 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:329DBAD8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042/2018 
 
Convoca candidatos aprovados em concurso público 
para provimento no cargo do Anexo I desde edital. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, no uso de 
suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do 
Concurso Público de nº 001/2015, através do Decreto 01270516 de 27 
de maio de 2016, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro 
de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os 
candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com 
vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 
574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do 
Município de Nova Olinda-CE) observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA PERÍCIA 
MÉDICA:  
1. Os candidatos relacionados no anexo I do presente edital deverão 
comparecer pessoalmente para realização de exames médicos na data 
de 30 de agosto de 2018, às 08:00hs da manhã, no Hospital Ana 
Alencar Alves, localizado na Rua Antônia Ferreira Barbosa, s/n, 
Bairro Mutirão, Nova Olinda/CE, portando seus documentos pessoais 
de identificação, sendo-lhes assegurado, se assim o desejarem, a 
indicação de profissional de sua livre escolha para acompanhar 
referido exame médico pré-admissional. 
2. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital 
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, 
mediante procuração com firma reconhecida, na data de 30 de agosto 
de 2018, às 08:30hs, no Departamento Pessoal, localizado na Sede da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Avenida 
Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na 
forma do edital de abertura do Concurso Público Municipal, que 
também fazem parte integrante da presente convocação, assim como 
do Exame Médico Admissional. 
3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
4. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do 
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) 
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo 
a ordem de classificação. 
  
DA NOMEAÇÃO E POSSE:  
5. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de 
documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de 
vagas efetivas do quadro do Município de Nova Olinda-CE, bem 
como depois de aprovado na perícia médica, o candidato deverá se 
fazer presente para ato oficial de nomeação e posse que ocorrerá no 
setor do Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, localizada na Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, na Cidade 
de Nova Olinda/CE, às 09:00hs do dia 30 de agosto de 2018. 
6. A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital 
estará publicado e divulgado na Internet, no sitio da CONSULPAM: 
www.consulpam.com.br, 
no 
Diário 
Oficial 
dos 
Municípios 
(APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura e da Câmara 
Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente 
administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO aos 15 de agosto de 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2018  
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 
  
CARGO: FISCAL DE TRANSITO 
CLASSIFICAVEL 
INSCRIÇÃO 
NOME 
02 
22207 
ISMAEL PEREIRA DA SILVA 
  
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2018 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. 

                            

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