DOMCE 16/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2009

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:ECF8B40E

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2012

Concede nome a logradouro público que indica e dá
outras providências.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro aprovou e eu
promulgo e sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada de LUDOGÉRIO NOCRATO SOARES a
rua situada nesta cidade, no bairro Iracema Braga Nocrato, com os
limites seguintes: inicia a Norte, entestando com a rua Maria das
Dores de Sousa e segue no sentido Sul, onde termina, entestando com
o imóvel de Luis Nocrato Soares, limitando-se ao Leste com a rua
Manoel Ernani Pereira e ao Oeste, com imóvel de Luis Nocrato
Soares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos vinte
e três(23) dias do mês de maio de dois mil e doze (2012).

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito Municipal

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3D2955AC

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 63, DE 13 DE JUNHO DE 2012

Concede nome a logradouro público que indica e dá
outras providências.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro aprovou e eu
promulgo e sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada de LUIS SOARES JUNIOR a rua situada
nesta cidade, no bairro Iracema Braga Nocrato, com as seguintes
confrontações: inicia ao norte, entestando com a rua Maria das Dores
de Sousa, seguindo no sentido sul, onde termina, entestando com o
depósito de lixo; limitando-se a leste com a rodovia que liga a cidade
de Saboeiro à localidade de Cruzeta e oeste, com imóvel de Luis
Nocrato Soares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos
treze(13) dias do mês de junho de dois mil e doze (2012).

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:521CA615

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 57, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Concede nome a logradouro público que indica e dá
outras providências.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a Câmara Municipal de Saboeiro aprovou e eu
promulgo e sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada de IRACEMA BRAGA NOCRATO o
bairro no qual ficam localizadas as ruas José Gesi de Brito, Maria das
Dores e Manuel Ernani Pereira, nesta cidade, iniciando-se à altura do
Posto São Gabriel e terminando à altura do Matadouro Público.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos
três(03) dias do mês de junho de dois mil e doze (2012).

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:18282FF1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 229/2018

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. JOSÉ JACYONE MARTINS SILVA,
inscrito no RG nº 2007098559-0, SSP-CE e CPF nº 049.016.163-40,
para o cargo de COLETOR DE LIXO, lotado na Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Saboeiro/CE, exercendo a função de
coletor de lixo, com carga horária de 40 horas semanais, em virtude de
haver sido APROVADO no Concurso Público realizado em 26 de
maio de 2018 conforme resultado final contido no edital nº 21/2018
de 09 de julho de 2018, consoante o edital 001/2015 de 28 de
dezembro de 2015.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 10 de agosto de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BC9734CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2018

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,etc.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. ANTONIO RAFAEL DOS SANTOS,
inscrito no RG nº 2007422729-1, SSP-CE e CPF nº 604.410.923-22,
para o cargo de COLETOR DE LIXO, lotado na Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Saboeiro/CE, exercendo a função de
coletor de lixo, com carga horária de 40 horas semanais, em virtude de
haver sido APROVADO no Concurso Público realizado em 26 de
maio de 2018 conforme resultado final contido no edital nº 21/2018