DOMCE 15/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2008 
 
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Joaquim Soares da Silva, nos termos do Art.76, incisos VI e IX, da 
Lei Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2D9D7609 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 293/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO interesse da administração, 
CONSIDERANDO o Ofício 113/2018 da Secretaria de Educação, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR o servidor VALMIR DE SOUSA BRASIL, na 
Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades na 
EMEF 18 de Dezembro, nos termos do Art.76, incisos VI e IX, da Lei 
Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:44CAD490 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 294/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO interesse da administração, 
CONSIDERANDO o Ofício 113/2018 da Secretaria de Educação, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR o servidor DENNYS DE SOUSA MENESES, na 
Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades na 
Sede da Secretaria, nos termos do Art.76, incisos VI e IX, da Lei 
Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:82C2BF11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 121/2018 
 
PORTARIA Nº 121/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. 
  
TRATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ficam concedidasférias anuais remuneradas com um terço a 
mais do valor dos seus vencimentos, à servidora FRANCISCA 
CÂNDIDO LIMA, portadora do CPF nº 885.417.973-68, servidora 
pública municipal de Antonina do Norte, lotada na SECRETARIA 
DE OBRAS, pelo período de 10/08/2018 a 10/09/2018. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 07 de 
agostode 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9DBE7C11 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 119/2018 
 
PORTARIA Nº 119/2018, DE 06 DE AGOSTODE 2018. 
  
TRATA DE PRORROGAÇÃODE LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO 
À 
SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Fica prorrogada a licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares à servidora MARIA MARLENE BRITO 
MARIANO, GARI, lotada na Secretaria de Obras, inscrita sob o CPF 
nº 922.880.733-49, pelo período de 01 (um) ano, de 01/08/2018 a 
01/08/2019. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01/08/2018, revogando todas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 06 de 
agostode 2018.