DOMCE 15/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2008 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
alterações, considerando o que consta do presente processo de 
Dispensa, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para 
fins de Aquisição de Material Imobiliário e Equipamento Médico 
Hospitalar para Estruturação do Posto de Saúde de Aratama, Distrito 
do Município de Assaré/CE. 
  
Assaré/CE, 14 de Agosto de 2018. 
  
ROBERTA ALMEIDA NORÕES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:7B7AF68A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE, 
TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO 6º ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
05.06.001 
- 
S, 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2016.05.06.001-S 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2016.05.06.001-S 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA........: 
M.L. 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE 
SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE – AV.ALENCAR SEVERINO, 
SEDE NO DISTRITO DE ARATAMA, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2018, 
VIGÊNCIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ROBERTA ALMEIDA NOROES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:EFF96E8F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2018.08.09.01 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Assaré. O Ordenador de 
Despesas do Fundo Geral do Município, Sr. Erasmo Rodrigues da 
Fonseca, vem, no uso de suas atribuições legais, de acordo com que 
determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, considerando 
o que consta do presente processo de Dispensa, RATIFICAR a 
declaração de Dispensa de Licitação para fins de Aquisição de 
fardamentos, para o Departamento Municipal de Trânsito do 
(DEMUTRAN) do Município de Assaré/CE. 
  
Assaré/CE, 14 de Agosto de 2018. 
 
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BBC31F19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA-SE 
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.03.09.01, 
RESPECTIVAMENTE, 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇO Nº 2018.01.10.02 
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2018.01.10.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ 
  
CONTRATADA........: CONSTRUTORA EXITO LTDA-ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REFORMA DA 2ª ETAPA DA PRAÇA PÚBLICA DA AVENIDA 
DEPUTADO MANOEL GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE AGOSTO DE 2018, 
VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:D4847593 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.08.08.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ 
– A Pregoeira do Município de Assaré/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de Agosto de 2018, 
às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, 
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e proposta de preços para o objeto: Aquisição de material médico – 
hospitalar, para atender a necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se 
disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, 
bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal 
de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). 
  
Assaré/CE, 14 de Agosto de 2018. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:A91D4BBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/PA.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 
RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.295.729/0001-52. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com prazo 
de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, a contar da data 
de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 2002.01/2018-RP, referente ao Pregão Presencial nº 
3001.01/2018-PP, do município de Itatira-CE, para aquisição de pneus 
e câmaras de ar para atender as necessidades da secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
3001.01/2018-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - 
Lei das Licitações Públicas, suas alterações posteriores, c/c os termos 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o 
Pregão 
e 
Lei 
Complementar 
nº 
123/2006. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.019 - Manutenção das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Genivaldo Gonçalves Camelo, Secretário de