DOMCE 15/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2008

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Agricultura e Meio Ambiente, e Francisco de Assis Oliveira Rabelo,
proprietário da empresa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO.

Catunda - CE, 10 de agosto de 2018.

GENIVALDO GONÇALVES CAMELO
Secretário De Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:35A383F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO,
inscrita no CNPJ sob o nº 63.295.729/0001-52. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 324.480,00 (trezentos e vinte e quatro mil
quatrocentos e oitenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2002.01/2018-RP,
referente ao Pregão Presencial nº 3001.01/2018-PP, do município de
Itatira-CE, para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as
necessidades da secretaria de Educação e Desporto do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n.º
3001.01/2018-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 -
Lei das Licitações Públicas, suas alterações posteriores, c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o
Pregão
e
Lei
Complementar
nº
123/2006.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.054 - Manutenção do
Ensino Fundamental FUNDEB 40% e 0703.12.122.0001.2.063 -
Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Educação
e Desporto. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2018.
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto, e Francisco de Assis Oliveira Rabelo,
proprietário da empresa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO.

Catunda - CE, 10 de agosto de 2018.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:EC977397

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
017/2018/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018/PDFV

OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos banheiros do
mercado público de Catunda, de responsabilidade da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.23.605.1501.2.015.
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.811,64 (treze mil, oitocentos e
onze reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 02 (dois) meses.

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2018.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Wilson Jeová Freire Maia de
Oliveira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Jerberson Timbó
Magalhães - Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME.

Catunda- CE, 31 de julho de 2018.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:ED7BA459

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/PA.05

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.295.729/0001-52. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 349.020,00 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2018, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 2002.01/2018-RP, referente ao Pregão
Presencial nº 3001.01/2018-PP, do município de Itatira-CE, para
aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da
secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Presencial
n.º
3001.01/2018-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 -
Lei das Licitações Públicas, suas alterações posteriores, c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o
Pregão
e
Lei
Complementar
nº
123/2006.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.008 - Manutenção das
Atividades Administrativas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2018.
SIGNATÁRIOS: Wilson Jeová Freire Maia de Oliveira, Secretário
de Obras e Serviços Públicos, e Francisco de Assis Oliveira Rabelo,
proprietário da empresa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO.

Catunda - CE, 10 de agosto de 2018.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:0CC35BBC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
através do Fundo Municipal de Saúde de Catunda inscrito no CNPJ
sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº
63.295.729/0001-52. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 186.360,00 (cento
e oitenta e seis mil trezentos e sessenta reais), com prazo de validade
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, a contar da data de
assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 2002.01/2018-RP, referente ao Pregão Presencial nº 3001.01/2018-
PP, do município de Itatira-CE, para aquisição de pneus e câmaras de
ar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
n.º 3001.01/2018-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, suas alterações posteriores, c/c
os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que
Regulamenta o Pregão e Lei Complementar nº 123/2006.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0504.10.122.0001.2.025
-
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde e
0504.10.302.1007.2.038 - Manutenção das Ações de Média e Alta
complexidade
do
Hospital.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de