DOMCE 15/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2008

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça,
Secretário de Saúde, e Francisco de Assis Oliveira Rabelo,
proprietário da empresa FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
RABELO.

Catunda - CE, 10 de agosto de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:CD693176

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
002/2018/PD.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018/PD

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do Sr. Raimundo
Nonato dos Santos e da Sra. Márcia Maria Ferreira Peres, situado na
Rua 07 de setembro, S/N, Centro, Catunda - CE, destinando-se a
utilização de seu espaço para a realização do “Forró dos Idosos”, neste
Município.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.048 Elemento de Despesa
3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar – Locatária.

ASSINA PELO LOCADOR: Raimundo Nonato dos Santos.

Catunda- CE, 10 de agosto de 2018.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:7F670A43

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, através do Fundo
Municipal de Assistência Social de Catunda de Catunda inscrito no
CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: FRANCISCO
DE ASSIS OLIVEIRA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº
63.295.729/0001-52. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 33.300,00 (trinta e
três mil e trezentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2018, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2002.01/2018-RP,
referente ao Pregão Presencial nº 3001.01/2018-PP, do município de
Itatira-CE, para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança
Alimentar
do
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Presencial
n.º
3001.01/2018-PP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 -
Lei das Licitações Públicas, suas alterações posteriores, c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o
Pregão
e
Lei
Complementar
nº
123/2006.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.049 - Manutenção das
Atividades Administrativas da Secretaria de Trabalho, Desenv. Social
e Segurança Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de
2018. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e
Francisco de Assis Oliveira Rabelo, proprietário da empresa
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RABELO.

Catunda - CE, 10 de agosto de 2018.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:516D267E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO, através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no
2018.08.13.063-TP-SEFIN do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A SEREM
PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE. A realizar-se no dia 31 de
agosto de 2018, às 9:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00hs,
ou
pelo
telefone
(85)
3319
1163
e
no
site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho-CE, 14 de agosto de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:69CECA56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.04.09.01/01

CONTRATANTE: Município de Ereré, localizado à Rua Padre
Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro, Ereré – CE, CEP: 63.470-000,
inscrito no CNPJ sob o número 12.465.068/0001-25, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, inscrita no CNPJ
sob o número 14.976.281/0001-27, neste ato representado pela
Secretária,
no
final
assinado,
doravante
denominada
de
CONTRATANTE.
CONTRATADA: a empresa ELZA MARIA FERNANDES
PINHEIRO – ME inscrita no CNPJ N° 02.978.796/0001-87 com
sede na Rua Padre Tertuliano,08/11, Otília Jacome 11, Doutor
Severiano/RN CEP: 59.910-000, representada pela Sra. Elza Maria
Fernandes Pinheiro, inscrito no CPF N° 429.354.584-00. Vencedora
do certame no valor Global de R$ 27.926,00 (vinte e sete mil,
novecentos e vinte e seis reais), referente a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Econômico. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Presencial
Nº
2018.04.09.01-PME-SEDESE
em
conformidade com a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. OBJETO: