DOMCE 15/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2008

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL VEM POR MEIO DESTE
TORNAR
PUBLICA
A
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
PARA A PROCEDER A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE
CASA, PISO SUPERIOR, LOCALIZADA NA PRAIA DE
REDONDA,
ICAPUÍ-CE,
REFERENTE
AO
PROCESSO
Nº067/2018 IMFLA. DE RESPONSABILIDADE DA SR.ªSILVIA
DA COSTA SILVA, INSCRITA NO CPF 533.764.303-91.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:A343F51B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECLARAÇÃO DE ERRO MATERIAL

PROCESSO Nº 036/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.14.02

TERMO DE DECLARAÇÃO DE ERRO MATERIAL

Declaramos que, durante atividade de REVISÃO de processo, foi
constatado ERRO MATERIAL na sequência de paginação do
Processo nº 036/2018 - Pregão Presencial nº 2018.06.14.02, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de capacitação, palestra, campanha e fórum do projeto água:
cuidar, armazenar e economizar para não faltar, visando desenvolver
ações de apoio ao controle da qualidade de água para consumo
humano neste município, através da Secretaria de Saúde, sendo o que
se descreve a seguir: Intervalo com ERRO MATERIAL na
paginação: Da página 420 à página 569. Feitas as devidas retificações
na paginação do Processo 036/2018 – Pregão Presencial nº
2018.06.14.02, dar-se-á a devida publicidade legal deste ato.

CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro.

LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO
Equipe de Apoio.

ELINALDO ALVES DA SILVA
Equipe de Apoio.

Icapuí-CE, 14 de agosto de 2018.
Publicado por:
Edinardo de Oliveira Pereira
Código Identificador:CDC2EA2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
2018.08.07.01-PMI-SAUDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE IGUATU -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.08.07.01. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05.
CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO VICENTE DE IGUATU
LTDA - CNPJ SOB Nº. 01.064.380/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II E IV, C/C AO ART. 23, INCISO
II, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO:
CONTRATAÇÃO
DIRETA
Nº
2018.07.30.01/PMI-SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS POR RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA,
PARA
ATENDIMENTO
DE
PACIENTES
(DEMANDA REPRIMIDA) ENCAMINHADOS E SOBRE A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IGUATU-CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00
(DEZESSEIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601-
10.302.0008.2.016 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA) NO ELEMENTO DE DESPESA
Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA).
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA
ATÉ: 06 DE OUTUBRO DE 2018 A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2018. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
MARCELO SOBREIRA - (SECRETÁRIO DE SAÚDE) / JOSÉ
CLÉCIO
BARBOSA
-
(TÍTULAR),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADA.

IGUATU-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL/PMI.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:ECE7DB55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018071901-ADM

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial
torna publico o Pregão Presencial Nº 2018071901-ADM, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados em recarga de toner para
impressoras multifuncionais e manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de impressão, cuja abertura acontecerá no dia
28/08/2018, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais infor. Comissão de Pregão de
Jaguaretama, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama/CE,
pelo
telefone:
(88)
3576-1305
ou
pelo
e-mail:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 14 de Agosto de 2018.

MARCELO JUNIOR DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:C2A40118

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIARIA Nº 1308001/18 DE 13 AGOSTO DE
2018.

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições e
em pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017
de 19 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: