DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATUAL 
 
Extrato de Rescisão e Distrato Amigável de Contrato oriundo do 
Processo de Licitação Pregão n° 2017.02.16/1. Partes o Município de 
Altaneira/CE, e a empresa – J G FERREIRA EPP . Do Instrumento 
Contratual que ora se rescinde: Por força do Termo de Contrato 
Administrativo, firmado entre as partes qualificadas no preâmbulo do 
presente em 14 de março de 2017, a SEGUNDA DISTRATANTE ( J 
G FERREIRA EPP ) estava obrigado a prestar serviços na assessoria, 
consultoria e acompanhamento do sistema de controle interno, 
incluindo automação dos procedimentos através de sistema 
informatizado, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE , pelo 
tempo de duração do referido contrato. Da Rescisão e Distrato: Não 
mais convindo aos contratantes continuarem com o vínculo contratual 
existente entre os mesmos, e por conseqüência com a prestação dos 
serviços acima referidos, o que se deu de forma amigável, acordado 
entre as partes, não havendo desavença alguma, mas havendo sim, a 
conveniência para a Administração, pelo presente Instrumento, 
resolvem rescindir o Contrato na modalidade Pregão n° 2017.02.16/1, 
mediante os termos deste Distrato. Pelo que se comprometem a 
cumprir e fazer respeitar todos os seus dizeres. As partes dão-se, 
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação, com relação as 
obrigações assumidas no Contrato original. Signatários: Antonio 
Almeida Leite e Jucelino Gonçalves Ferreira .  
  
Altaneira/CE 07 de Agosto de 2018.  
  
ANTONIO JUNIO DE CARVALHO 
Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Altaneira. 
 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:44936B05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 282/2018/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante 
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os 
municípios de pequeno porte; 
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes 
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura 
econômica deste ente governamental; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARY DE MAGDALA 
EUGENIO MUDO GOMES, portadora do CRM/CE nº. 8818 e 
inscrita no CPF sob o nº. 681.634.604-15, para responder, 
interinamente, pelas funções de DIRETOR CLÍNICA DO 
HOSPITAL da Secretaria de Saúde, conforme prescrição contida na 
Lei Municipal nº 575/2013 - Estrutura Administrativa. 
  
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não 
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F5E0C593 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 284/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,