DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANA CRISTINA ANDRÉ 
TAVARES SILVA, portadora de C.I.RG 2007669039-8, expedida 
por SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 058.240.593-90, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso IV da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3AA71522 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 285/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora MARIA GLORIA RODRIGUES DE 
CARVALHO, do Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9216ED09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 286/2018 
 
Altera a Comissão de Licitação que indica, e dá 
outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
ACORDO COM O INCISO XVI, DO ARTIGO 6°, TODOS DA 
LEI 
FEDERAL 
N° 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
  
CONSIDERANDO a exoneração da presidente Maria Gloria 
Rodrigues de Carvalho; 
CONSIDERANDO o retorno após a licença Maternidade da membro 
Elideuza Duarte da Silva Oliveira; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. ALTERAR a comissão de licitação, Nomeada através da 
Portaria nº 11 de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Portaria nº 
365/2017 de 16 de junho de 2017, e alterada pela Portaria nº 007/2018 
de 03 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte 
composição: 
  
PRESIDENTE: ELIDEUZA DUARTE DA SILVA OLIVEIRA, 
portadora da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob 
o nº. Nº 018.363.483-71. 
  
MEMBRO: JANAINA ALENCAR FERREIRA, portadora da 
C.I.R.G. 2005029129461-SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
035.293.503-03. 
  
MEMBRO: MARIA 
LUZANIRA 
FERREIRA 
ESTEVÃO, 
portadora da C.I.R.G. 96029071377/SSPDC-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 874.259.393-04. 
  
Art. 
2º. 
Compete 
a 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação, 
especialmente, o seguinte: 
Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços; 
Elaborar editais para formalização de processos licitatórios; 
Abrir, julgar e acompanhar os processos licitatórios. 
Emitir pareceres, etc. 
  
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E424BCEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 287/2018 
 
Altera a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO a exoneração da pregoeira Maria Gloria 
Rodrigues de Carvalho; 
CONSIDERANDO o retorno após a licença Maternidade da sra 
Elideuza Duarte da Silva Oliveira; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. ALTERAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Nomeada 
através da Portaria nº 12 de 02 de janeiro de 2017, alterada pela 
Portaria nº366/2017 de 16 de junho de 2017 e alterada pela Portaria nº 
008/208 de 03 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte 
composição: 
  
PREGOEIRA: ELIDEUZA DUARTE DA SILVA OLIVEIRA, 
portadora da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob 
o nº. Nº 018.363.483-71. 
  
EQUIPE 
DE 
APOIO: 
MARIA 
LUZANIRA 
FERREIRA 
ESTEVÃO, portadora da C.I.R.G. 96029071377/SSPDC-CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 874.259.393-04 e JANAINA ALENCAR 
FERREIRA, portadora da C.I.R.G. 2005029129461-SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 035.293.503-03. 
  
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de agosto de 2018.