DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
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Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de agosto de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:B13C732A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0801004/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR RODRIGO PAULO CARVALHO DOS 
SANTOS, portador de CPF nº. 004.751.323-35, lotado na Secretaria 
Municipal de Planejamento Administração e Finanças, para ocupar as 
funções do Cargo de Orientador de Célula de Aquisição de Compra, 
no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, em virtude das férias da 
servidora MÔNICA DÁVILA ARAÚJO PASSOS. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de agosto de 2018. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:56E4A6AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 0801001/2018 DE 1º DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE 
DO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e administrativas, e em especial Art. 65, VI 
da Lei Orgânica do Município de Barroquinha e a Lei nº 098/97 de 01 
de agosto de 1997 e alterações. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º – Fica convocada a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se 
no dia 18 de setembro de 2018, das 08:00hs às 17:00hs, na cidade de 
Barroquinha-CE. Com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de 
Direitos e a população em geral para Garantir a Implementação da 
Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança 
e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral. 
  
Art. 2º – A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento das Violências. 
Art. 3º – A coordenação geral da VI Conferência ficará a cargo do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – 
CMDCA. 
  
Art. 4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da VI Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da VI Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV – Organizar e coordenar a VI Conferência Municipal. 
V – Mobilizar o publico alvo para participar das conferências 
  
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAROQUINHA-
CE, em 1º de agosto de 2018 
  
Registre-se,  
Publique-se  
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:B084EA3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA N° 001/2018 
 
PORTARIA nº 001/2018 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Permanente deste Poder 
Legislativo, por indicação dos Líderes partidários, os seguintes 
vereadores e vereadoras: 
I - Pelo PDT: 
a) Francisco de Assis Sousa; 
b) Francisco Loureço de Andrade. 
II - Pelo MDB: 
a) Flávio Jorge de Lima; 
a) Lauro Natanael Gomes Silva. 
III - Pelo PCdoB: Heloisa Aurélio de Menezes Pereira. 
  
Art. 2º Nomeio como suplentes da referida Comissão a vereadora 
Maria de Alcântara Seabra Pinheiro (PTB) e Valdemir Pereira (PEN). 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará 
em 07 de agosto de 2018. 
  
MANOEL DOMINGOS DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Welvis Gonçalves Fernandes 
Código Identificador:33E22CEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02010818/2018. Farias Brito em 01 de agosto de 
2018.