DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07-
6 – EDITAL 001/2014-PMFB E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAES 
FERNANDES, brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 
2017148322-1, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
817.748.423-00, para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 07-6 – EDITAL 001/2014-
PMFB de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 9º, da Lei Nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:92D4BFB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03010818/2018. Farias Brito em 01 de agosto de 
2018. 
  
NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 05-
2 – EDITAL 001/2014-PMFB E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. CICERA GILDERLANIA DE 
OLIVEIRA, brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 
2007145905-1, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
047.148.553-52, para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, 05-2 – EDITAL 001/2014-
PMFB de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 9º, da Lei Nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BF335200 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO Nº 2018.07.24.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público 
que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem 
como objeto a aquisição de veículos destinados ao atendimento das 
necessidades do Programa de Atenção Básica do Município de Farias 
Brito/CE, nos termos da Proposta nº 10243.406000/1180-03 do 
Ministério da Saúde, foi declarado DESERTO, face à total ausência 
de interessados. Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 07 de Agosto de 2018.  
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D09DBD29 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. CONVITE Nº. 
2018.06.06.1. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de reforma da Escola de Ensino Fundamental 
Cosmo Alves Pereira, localizada no Distrito de Quincuncá, Município 
de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 
Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de 
Educação - Cícero Duarte de Menezes. CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA GRANGEIRO E PINHO LTDA - ME – José 
Duarte Grangeiro Neto. DATA: 06 de Julho de 2018. 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C933761E 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2017.12.21.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados 
no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das 
necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município 
de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Geral - Ygor 
de Menezes e Bezerra. CONTRATADO(A): MARIA NOGUEIRA 
DA SILVA. DATA: 16 de Julho de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:07C8D372 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2017.12.21.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados 
no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Assistência Social - Cícero Clislones Rodrigues de Lima. 
CONTRATADO(A): MARIA NOGUEIRA DA SILVA. DATA: 16 
de Julho de 2018. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CFC99077 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 
2017.12.21.1. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados 
no fornecimento de refeições destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2018. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde - Sheyla Martins