DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2003

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

VI. Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor e
comprovante que votou na última eleição, ou Certidão de quitação
com as obrigações eleitorais, expedida pela Justiça Eleitoral;
VII. Original e cópia ou cópia autenticada do documento militar, se do
sexo masculino até 58 (cinquenta e oito) anos;
VIII. Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira do Conselho da
Categoria Profissional, se for o caso;
IX. Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de quitação
com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso;
X. Comprovante de residência - conta luz, água ou telefone (original e
cópia ou cópia autenticada) ou declaração do proprietário (em caso de
aluguel, com firma reconhecida); com CEP legível;
XI. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedidas pela
Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal
Estadual) e Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa
Criminal Federal);
XII. Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de
inscrição no PIS/PASEP/NIT;
XIII. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s)
público(s), (se detentor de cargo ou emprego público em qualquer
esfera
administrativa
e/ou
empresa
particular,
apresentando
declaração carimbada e assinada pelo órgão empregador, constando a
forma de ingresso, carga horária, turno e escala de trabalho);
XIV. Original e cópia ou cópia autenticada da última Declaração de
Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
XV. Certidão de Nascimento dos dependentes;
XVI. Cartão de vacinação dos dependentes menores de 7 (sete) anos;
XVII. Uma fotografia 3x4 (de frente, colorida e atualizada);
XVIII.
Comprovante atualizado de
frequência escolar
para
dependentes com idade de 7 (sete) a 14 (catorze) anos;
XIX. Número da conta corrente Bradesco S/A (Xerox do cartão).
LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DE IBIAPINA, período de 01/08/2018 a 30/08/2018, no
horário das 08:00h às 12:00h, no Setor de Recursos Humanos ou junto
ao Gabinete da referida Secretaria.
**RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Maria Gorete Freire
Ferreira, Ana Daiane Amaro Lima e/ou Francisco Edson Veríssimo
Moreira.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS COM OS RESPECTIVOS CARGO
E UNIDADE DE EXERCÍCIO
PROFESSOR DE HISTÓRIA OU GEOGRAFIA – À CRITÉRIO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Class
Situação
Inscrição
Nome do Candidato
NF
004
Aprovado
69000354
KEILANDIA ALVES DE SÁ
137,50

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – CE., 31 de
Julho de 2018.

ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Ibiapina – Ceará
Publicado por:
Francisco Edson Veríssimo Moreira
Código Identificador:D995B6B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017

Estado do Ceará. Extrato do 3º aditivo ao Contrato n° 013/2017.
CONTRATANTE:
Câmara
Municipal
de
Icapuí.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de
Icapuí. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial no 004/2017. VIGÊNCIA:
contados a partir da data de sua assinatura até 28/02/2019. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2018.

Icapuí-CE, 31 de julho de 2018.
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:496C97CC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA

AVISO DE LICENÇA PRÉVIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

AVISO DE LICENÇA PRÉVIA

A Prefeitura Municiapal de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57,
por meio da Secretaria de Infraestrututra e Saneamento, torna público
que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e
Lricenciamento Ambiental - IMFLA - a Licença Prévia Simplificada
para construção de uma Areninha na Comunidade de Gravier no
Município de Icapuí-CE.

JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:FB2C5527

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação -
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 014/2018-PP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
fogos de artifícios e serviços de show pirotécnicos destinados as
comemorações de datas festivas, culturais e esportivas, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce.O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 21 de agosto de
2018, às 08:30hs, maiores informações nasala da Comissão de
Licitação, situadana Rua Francisco Maciel, 2194 térreo, Centro, Icó-
CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no
site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ- CE, 07 de agosto de 2018.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:43644B51

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 402/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 38 Inciso I da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR, MARIA SHEILA ALCANTARA PALÁCIO, do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito,
lotada no Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01 de agosto de
2018.

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 01 de Agosto de 2018.