DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
REALIZAR 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA DE CARTUCHOS E 
TONNERS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO PREÇO DO LOTE I: R$ 1.691,76. DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 2.345,30. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.037,06 (QUATRO MIL 
E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
CARLOS DIEGO PEREIRA SARAIVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BDFB7861 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180630-SESA/20180631-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, COM 
SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, 62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-022/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES 
E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA 
DE CARTUCHOS E TONNERS, EM ATENDIMENTO ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HÍDRICOSS DA 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO DO LOTE III: R$ 
7.295,06 (SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 
302 0176 2.007 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 
301 0171 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 
304 0186 2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA 
SANITÁRIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ LAURO MAR DA CUNHA,  
 
MORADA NOVA-CE, 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:46123AE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20180619-SESA/20180620-
FMS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: 
CARLOS DIEGO PEREIRA SARAIVA 02090377330, COM SEDE 
À RUA MÁXIMO SARAIVA, Nº 450, GIRILÂNDIA, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
25.401.953/0001-92. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-022/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES 
E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA 
DE CARTUCHOS E TONNERS, EM ATENDIMENTO ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 
44.162,04. DO PREÇO DO LOTE II: R$ 9.515,20. DO VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
53.677,24 
(CINQUENTA 
E 
TRÊS 
MIL 
SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.007 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR; 0702 10 301 0171 2.005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS E SAÚDE; 0702 10 
304 0186 2.008 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DE VIGILANCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018, A PARTIR DA DATA ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, 
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ DIEGO PEREIRA 
SARAIVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:031E5E68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 276/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, LEIDYANE PEREIRA RABELO,a partir de 31 de 
julho de 2018, do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TECNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Assistência Social - SAS 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de julho de 2018.