DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2003

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perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de
Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de participar da 6°
Formação
do
MAISPAIC/PNIAC,
segmento
Novo
Mais
Educação, nos dias 09 e 10 de agosto de 2018, na CREDE 19-
Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 07 de agosto de 2018.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO
Secretária de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:08A328AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 95/2018, NOVA OLINDA/CE, 07 DE
AGOSTO DE 2018.

ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA CÉLIA DE SOUZA LIMA
ALENCAR, ocupante do cargo de ASSESOR PEDAGÓGICO,
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais),
perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de
Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de participar da 6°
Formação
do
MAISPAIC/PNAIC,
segmento
Novo
Mais
Educação, nos dias 09 e 10 de agosto de 2018, na CREDE 19-
Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 07 de agosto de 2018.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO
Secretária de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:1B67AD7F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 058/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO DA
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$
110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 08
de agosto de 2018, a fim de transportar a menor Maria Sofia Ernesto
Saraiva para tratamento de saúde no InCor Criança, situado à Rua
Núbia Barrocas, 125 - Parque Manibura, Fortaleza - CE, 60821-775

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
07 de agosto de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:ADC994A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL SS-PE006/18

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO
N º SS-PE006/18, cujo objeto é a Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Medicamentos, Equipamentos, Material
Médico Hospitalar e Material Laboratorial, Equipamentos de Proteção
Individual (EPI´S), Material de Raio X, para Atender as Necessidades
do Município de Nova Russas. CONTRATADAS: MIGUEL
FROTA
VIÑAS,
VALOR
CONTRATADO:
R$
564.701,53
(quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e um reais e cinquenta e
três
centavos);
MED
DONTO
COMÉRCIO
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, VALOR CONTRATADO: R$ 347.047,95
(trezentos e quarenta e sete mil quarenta e sete reais e noventa e cinco
centavos);
DINÂMICA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, VALOR CONTRATADO: R$ 186.215,68
(cento e oitenta e seis mil duzentos e quinze reais e sessenta e oito
centavos); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA, VALOR CONTRATADO: R$
11.995,82 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e
dois centavos); IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A,
VALOR CONTRATADO: R$ 26.188,56 (vinte seis mil cento e
oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2018.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31.12.2018.

FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:83DB5120

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

REGULAMENTA
OS
FESTEJOS
DA
PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 02/2018 proferida pela 2ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a proteção e
segurança dos cidadãos de Nova Russas/CE e em obediência às
normas de conduta disciplinadas pelo Código de Postura do
Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Os Festejos da Padroeira de Nova Russas ocorrerão durante o
período de 5 a 15 de agosto de 2018.
Art.2º. A Prefeitura Municipal de Nova Russas é responsável pela
organização do evento, delimitação do local das festividades,
programação cultural e artística.
Art. 3º. A utilização de paredões de som e outros equipamentos
similares será permitida tão somente nos dias de festa em praça