DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunda Gilvanda de 
Lima Araujo, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão II: Telefonista 
Classe “B” referência “08” Matrícula 070589-6 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 26 de julho de 2018 até 27 de 
julho de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:794C2739 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.31.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria de Fatima Brito 
Fonseca, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Padrão II: 
Telefonista, Matrícula 041410-7, referente ao período aquisitivo de 
04.05.2013 a 04.05.2018 pelo prazo de 03 (três) meses para gozo no 
período de 31 de julho de 2018 a 28 de outubro de 2018, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 31 de julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0E983166 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. Maria 
Pollyana 
Correia 
Brito 
Freitas, 
cargo 
efetivo 
de 
Auxiliar 
Administrativo para substituir Patrícia de Sousa Araujo, cargo 
comissionado de Chefe da Central de Compras, simbologia DAS-7 
pelo período de 02 de agosto de 2018 a 30 de setembro de 2018, por 
se encontrar em gozo de Licença Prêmio, cargo criado pela Lei N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E65705D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria da Conceição de 
Jesus Alves, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar 
Enfermagem Classe “C” referência “13” Matrícula 041337-2 lotada 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 26 de julho de 2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B9B60F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Zulene Martins de 
Lima Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 041883-8, referente ao período aquisitivo de 01.02.2010 a 
31.01.2015 pelo prazo de 02 (dois) meses para gozo no período de 01 
de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:96C45F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.26.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Misaelia Melo Vidal, 
cargo de Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em Enfermagem 
Classe “A” referência “02” Matrícula 060262-0 lotada na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 26 de julho de 2018. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AB08E905 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.31.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 31.07.2018 a 29.08.2018.