DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
041758-0 
Adocildo Fernandes Maia 
Professor Educação Básica I 
06.02.2017 
A 
05.02.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 31 de julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 31 dias do mês de julho de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:66EAC0D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Luzia Candida de 
Sousa, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “01” Matrícula 041549-9, referente ao período aquisitivo 
de 14.08.2012 a 13.08.2017 pelo prazo de 02 (dois) meses para gozo 
no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro de 2018, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:137CA7ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.26.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionada Miquelane Elida 
Melo Vidal, cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação DAS-7, 
Matrícula 122501-4 lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão 
das Financas, pelo período de licença de 26 de julho de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:409130AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria das Graças da 
Silva, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Classe “B” 
referência “01” Matrícula 041531-6, 01 (um) mês referente ao período 
aquisitivo de 01.08.2002 a 31.07.2007 e 02 (dois) meses referente ao 
período aquisitivo de 01.08.2007 a 31.07.2012 para gozo no período 
de 01 de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018, conforme 
solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8ECE7338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria das Graças 
Ribeiro Lima, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: 
Auxiliar Serviços Gerais, Classe “C” referência “12” Matrícula 
041319-4, referente ao período aquisitivo de 04.05.2013 a 03.05.2018 
pelo prazo de 01 (um) mês para gozo no período de 01 de agosto de 
2018 a 30 de agosto de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:387CF395 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. Reginaldo 
de Sousa, do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao 
Transporte Escolar, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1319F9DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. Aldenizio 
de Deus Santiago, do cargo de Diretor de Escola III (EEB Zacarias 
Ferreira de Sousa), simbologia DAS-8, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.