DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
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vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:26633A83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 017.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) José Vicente Brito 
Fonseca, ocupante dos cargos de Professor Educação Básica I, Classe 
“B” referência “01” Matrícula 041505-7, referente ao período 
aquisitivo de 01.02.2009 a 31.01.2014 e Professor Educação Básica I, 
Classe “B” referência “01” Matrícula 042039-5, referente ao período 
aquisitivo de 01.08.2012 a 31.07.2017 ambos pelo prazo de 03 (três) 
meses para gozo no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de outubro 
de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9887FBD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria de Fatima 
Lima, ocupante dos cargos de Professor Educação Básica I, Classe 
“C” referência “04” Matrícula 041851-0, 03 (três) meses referente aos 
períodos aquisitivos de 02.02.1998 a 01.02.2003 e 01 (um) mês 
referente ao período aquisitivo de 02.02.2003 a 01.02.2008 e 
Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” Matrícula 
0420425, 03 (três) meses referente aos períodos aquisitivos de 
16.09.2002 a 15.09.2007 e 01 (um) mês referente ao período 
aquisitivo de 16.09.2007 a 15.09.2012 ambos pelo prazo de 04 
(quatro) meses para gozo no período de 01 de agosto de 2018 a 28 de 
novembro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9ADF1D58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 019.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Rozangela 
Rodrigues das Chagas, ocupante do cargo de Professor Educação 
Básica II, Classe “B” referência “02” Matrícula 060273-6, referente 
ao período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016 pelo prazo de 03 
(três) meses para gozo no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de 
outubro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E3DFDFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 020.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Eridan de 
Sousa Lima, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, 
Classe “B” referência “01” Matrícula 042063-8, 02 (dois) meses 
referente ao período aquisitivo de 27.02.2008 a 26.02.2013 e 03 (três) 
meses referente ao período aquisitivo de 27.02.2013 a 26.02.2018 
pelo prazo de 05 (cinco) meses para gozo no período de 01 de agosto 
de 2018 a 28 de dezembro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A62F904 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Rosalina Alves, 
ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Classe “A” 
referência “01” Matrícula 041560-0, referente ao período aquisitivo 
de 01.08.2012 a 31.07.2017 pelo prazo de 03 (três) meses para gozo 
no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:57833518 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 022.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Cezar Maria de Brito 
Bezerra, ocupante dos cargos de Professor Educação Básica I, Classe