DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
“C” referência “01” Matrícula 041548-0, referente ao período 
aquisitivo de 01.08.2012 a 31.07.2017 e Professor Educação Básica I, 
Classe “C” referência “01” Matrícula 041862-5, referente ao período 
aquisitivo de 04.05.2008 a 03.05.2013 ambos pelo prazo de 02 (dois) 
meses para gozo no período de 01 de agosto de 2018 a 29 de setembro 
de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de 
agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF086E91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Raimunda Maria 
Xavier de Sousa, ocupante dos cargos de Auxiliar Serviços Gerais 
Matrícula 041884-6, referente ao período aquisitivo de 01.02.2010 a 
31.01.2015 pelo prazo de 01 (um) mês para gozo no período de 01 de 
agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10D72048 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 024.01.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria de Lourdes de 
Sena Melo, ocupante dos cargos de Auxiliar Serviços Gerais 
Matrícula 080626-9, referente ao período aquisitivo de 01.02.2005 a 
31.01.2010 pelo prazo de 03 (três) meses para gozo no período de 01 
de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:03636332 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada Katia Cilene Soares de Melo, cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais matricula 122852-8, pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 23.07.2018 a 
18.01.2019. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 23 de julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FBE1E4D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 026.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2018 a 30.08.2018. 
  
121107-2 
Celiane Macena de Sousa 
Chefe Div. PSE de Media 
Complexidade 
03.02.2016 a 02.02.2017 
060210-8 
Francisco Fabio da Cunha 
Sousa 
Vigilante 
01.08.2016 a 31.07.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EEA4D712 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 027.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 06.08.2018 a 04.09.2018. 
  
060181-0 
Vera Maria de Lima Pereira 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2017 a 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 06 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3C4CEE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 028.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 20.08.2018 a 18.09.2018.