DOMCE 08/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
 Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C8F1D14A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo José Ivanildo Nery dos 
Santos, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias Classe “A” referência “02” Matrícula 120099-2 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 30 de julho 
de 2018 até 03 de agosto de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:28509CD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.31.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Raimunda Nonata 
Ribeiro, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais Classe “B” referência “05” Matrícula 070594-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 31 de julho de 2018 até 
01 de agosto de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:204846FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 024.02.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria Claudete 
Xavier Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Saúde Padrão IV: 
Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060240-0, referente ao período 
aquisitivo de 04.05.2008 a 03.05.2013 pelo prazo de 01 (um) mês para 
gozo no período de 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018, 
conforme solicitação do requerente.   
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 02 de julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de julho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5C6DC889 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 025.02.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) William Paiva 
Marques, ocupante do cargo de Especialista em Saúde Padrão XIII: 
Médico da Família, Matrícula 060349-0, referente ao período 
aquisitivo de 01.10.2011 a 30.09.2016 pelo prazo de 03 (três) meses 
para gozo no período de 02 de julho de 2018 a 29 de setembro de 
2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de 
julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de julho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:04C6CEC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.07.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.09.2018 a 02.10.2018. 
  
070554-3 
Manoel Felipe de Sousa 
Vigilante 
13.08.2017 a 12.08.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FE912EE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.08/2018 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais mais (20h) Suplementares. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
041874-9 
Maria Lucimar de Sousa Ribeiro 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
041880-3 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
041826-9 
Antonia Teles de Sena Batista 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
041838-2 
Valdeniza Maria da Silva Costa 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal