DOMCE 06/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
INTIMAÇÃO 
 
PROCESSO Nº 01/2018 
OB JETO: Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Altaneira 
DENUNCIANTE: Raimundo Soares Filho 
DENUNCIADO: Francisco Dariomar Rodrigues Soares 
  
Pelo presente e na melhor forma de direito e, em atendimento ao que 
estabelece o Art. 5º, IV, do Decreto Lei nº 201/67, c/c Art. 1º, V, da 
Lei Estadual 12.550/95 e Art. 236, VIII, da Resolução nº 04/2011 
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira), fica o Senhor 
Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito Municipal de 
Altaneira, podendo ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal de 
Altaneira, sito a Rua Dep. Furtado Leite 272, ou em sua residência na 
Rua Pe. Luis Antonio, 126, na cidade de Altaneira/CE, intimado de 
reunião administrativa e deliberativa desta Comissão Processante, 
ocasião em que deverá ser apresentado relatório preliminar sobre 
arquivamento ou prosseguimento da denuncia, cuja realizar-se-á no 
dia 09 (nove) de agosto do ano em curso, as nove horas, na sede do 
Parlamento Municipal. 
  
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de 
Altaneira em, 03 de agosto de 2018. Eu __________(Ariovaldo 
Soares Teles, servidor designado Escrivão da Comissão), digitei e 
segue assinado pelo Presidente da Comissão Processante. 
  
Registre-se e Publique-se,  
  
inclusive no Diário Oficial dos Municípios APRECE/CE, em 
http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente Comissão Processante 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:B5B37E58 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
NOTIFICAÇÃO 
 
PROCESSO Nº 01/2018 
OB JETO: Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Altaneira 
DENUNCIANTE: Raimundo Soares Filho 
DENUNCIADO: Francisco Dariomar Rodrigues Soares 
ADVOGADO: Dr. Danilson de Carvalho Passos 
  
Pelo presente e na melhor forma de direito e, em atendimento ao que 
estabelece o Art. 5º, IV, do Decreto Lei nº 201/67, c/c Art. 1º, V, da 
Lei Estadual 12.550/95 e Art. 236, VIII, da Resolução nº 04/2011 
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Altaneira), fica o Senhor 
Dr. Danilson de Carvalho Passos, OAB/CE 20.322, representante 
jurídico do Sr. Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito 
Municipal de Altaneira, notificado de reunião administrativa e 
deliberativa desta Comissão Processante, ocasião em que deverá ser 
apresentado 
relatório 
preliminar 
sobre 
o 
arquivamento 
ou 
prosseguimento da denuncia, cuja realizar-se-á no dia 09 (nove) de 
agosto corrente, as nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Altaneira. 
  
Dado e passado na Sala das Comissões da Câmara Municipal de 
Altaneira em, 03 de agosto de 2018. Eu ________(Ariovaldo Soares 
Teles, servidor designado Escrivão da Comissão), digitei e segue 
assinado pelo Presidente da Comissão Processante. 
  
Registre-se e publique-se, 
  
inclusive do Diário Oficial dos Municípios da Aprece/CE no endereço 
eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ 
  
VER. PROF. ADEILTON SILVA 
Presidente Comissão Processante 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:0D9619CE