DOMCE 06/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Saúde, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, da referida Secretaria; 
Considerando que o servidor GUIDO ALVES DA SILVA, efetivo no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil profissional que 
atende as necessidades do referido setor; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor GUIDO ALVES DA SILVA, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para exercer 
suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria 
Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D2F33274 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. JACI DE 
OLIVEIRA DOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo 37 
da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
PROFESSORA, através do Edital nº001/1998 de 26/04/1998, pelo 
período de 20/11/2006 á 20/11/2011, sendo gozados a partir do dia 
01/08/2018 á 31/08/2018. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1ACF87B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2018.05.30.052-TP-FMS 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, Sra. LUIZA 
CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
1ª 
ETAPA 
DA 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
CHOROZINHO/CE, vem, Adjudicar e Homologar a presente 
TOMADA DE PREÇOS no 2018.05.30.052-TP-FMS, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa: 
MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES - ME, C.N.P.J. 
sob nº 25.968.940/0001-08, com valor global de R$ 178.947,60 (cento 
e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta 
centavos). 
  
Chorozinho– CE, 26 de Junho de 2018. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:D1885690 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇO Nº 2018.01.12.006-TP-SPDU 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE 
FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de Licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PISO 
INTERTRAVADO E EM PEDRA TOSCA EM AVENIDAS E 
RUAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
vem, 
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2018.01.12.006-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, em favor das empresas: GTN CONSTRUÇÕES LTDA, 
C.N.P.J. nº 27.932.529/0001-08, vencedora dos LOTES: I - com valor 
de R$ 276.825,27 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e 
cinco reais e vinte e sete centavos) e III - com o valor de R$ 
156.039,20 (cento e cinquenta e seis mil, trinta e nove reais e vinte 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 432.864,47 (quatrocentos e 
trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete 
centavos); e SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 
14.866.221/0001-51, vencedora do LOTE II, com o valor de R$ 
258.119,69 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e dezenove reais e 
sessenta e nove centavos). 
  
Chorozinho-CE, 11 de Maio de 2018. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:2DB7ABCC 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
CONCORRÊNCIA no 2018.05.29.049-CP-SPDU 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE