DOMCE 06/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2001 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1C471ADB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01250618/2018. Farias Brito em 25 de junho de 
2018. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria a Servidora, MARIA MARLENE 
FERREIRA BEZERRA, brasileira, servidora pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº. 01670242/88 - SSP-CE e inscrito no CPF nº. 
541.793.193-49. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 25/06/2018, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:617FD0D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 06040618/2018. Farias Brito em 04 de junho de 
2018. 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. MAISA FABIANA DE PAIVA 
LOPES FREITAS, brasileira, servidora pública municipal, portadora 
da C.I. RG nº. 01924407, expedido pela SSPR e inscrito no CPF sob o 
nº. 010.458.674-54, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:34D85E53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 07040618/2018. Farias Brito em 04 de junho de 
2018. 
  
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, 
de 20 de novembro de 2006, a Sra. LUCIENE PEREIRA 
SILVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. 
RG nº. 20071918676, expedido pela SSPDS-CE e inscrito no CPF sob 
o nº. 945.885.893-34, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:91AD014C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03040618/2018. Farias Brito em 04 de junho de 
2018. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JOSE ALGEAN DA 
SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, regularmente 
inscrito no RG nº. 200109713232, expedida pela SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 731.712.983-68, lotado na Secretaria Municipal de 
Transportes, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.