DOMCE 30/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:37DCC8A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 271/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor VINICIUS FREIRE PEREIRA, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Saúde, 
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 
pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos sem remuneração, 
conforme requerimento do próprio servidor, datado de 20 de julho de 
2018, e de acordo com o Parecer 019/2018 do Procurador-Geral do 
Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D1ADEB12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 272/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor JOSÉ ADEVANILTON DA SILVA, ocupante do cargo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de 
Educação, 
LICENÇA 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
PARTICULARES pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos 
sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor, 
datado de 25 de julho de 2018, e de acordo com o Parecer 020/2018 
do Procurador-Geral do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:7690D361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 273/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. INSTITUIR, a Comissão Organizadora da III Conferência 
Municipal de Educação. 
Parágrafo único. Compete a esta comissão coordenar, supervisionar e 
promover a realização da III Conferência Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. A Comissão será composta pelos servidores municipais: 
I - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA; 
II - FRANCISCA LEOCÁDIA NOGUEIRA; 
III - JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA; 
IV - MARIA LIZIER FERREIRA CALDAS; 
V - LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de julho de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D6AD8559 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 137/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria 003 datada de 
02/01/2018, que designou FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, 
CPF nº 445.675.103-72 e RG 182663789 para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
TESOUREIRO, 
lotado 
na 
SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Janeiro de 2018. 
  
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:A4CDE815 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 138/2018 DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, CPF nº 
445.675.103-72 e RG 182663789 para exercer o cargo de provimento 
em comissão de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA DE