DOMCE 30/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1996

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CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura
econômica deste ente governamental

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor CICERO RODRIGUES SOARES,
inscrito no CPF/MF sob o nº 873.624.143-15, ocupante de cargo
efetivo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, para
responder, interinamente, pelas funções de ORIENTADOR DE
CÉLULA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, da Secretaria de
Administração e Finanças, conforme prescrição contida na Lei
Municipal nº 575/2013 - Estrutura Administrativa.

Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:385DDE02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 267/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, com fundamento no Art. 30, inciso VII, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA do cargo de ZELADORA da servidora
MARIA IRISMAR BEZERRA DE SOUSA, lotada na Secretaria de
Saúde em virtude de FALECIMENTO, conforme Certidão de Óbito
do Cartório do Registro Civil de Altaneira.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E7E71986

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 268/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de
dezembro de 2011, as atribuições da servidora ANTONIA
GILDEVANIA PEREIRA OLIVEIRA, que lhe foram designadas
pela Portaria 079/2018, para o exercício da função de SUERVISOR
DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DE COMPRAS, da
Secretaria de Saúde, bem como das demais atribuições que lhe
foram incumbidas.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:05A8F55C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 269/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os
municípios de pequeno porte;
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura
econômica deste ente governamental

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora IVANEIDE PEREIRA DO
MONTE SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 033.676.963-66,
ocupante de cargo efetivo, lotado na Secretaria de Saúde, para
responder, interinamente, pelas funções de SUPERVISOR DE
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DE COMPRAS, da
Secretaria de Saúde, conforme prescrição contida na Lei Municipal
nº 575/2013 - Estrutura Administrativa.

Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2018.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:591942B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 270/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:
CONSIDERANDO o resultado do pleito ocorrido na data de
04/10/2015;
CONSIDERANDO as disposições da Lei 8.069/90, bem como da Lei
288 de 15 de maio de 1997;
CONSIDERANDO que a Conselheira Antonia Jaciquele da Silva
Costa estará em gozo de férias;
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar não pode funcionar com
apenas 4 (quatro) membros.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR como membro do Conselho Tutelar MIKAELY
FERNANDES DE OLIVEIRA, Suplente do Conselho Tutelar, em
razão da conselheira Antonia Jaciquele da Silva Costa estará de férias.

Art.2º. A conselheira ficará na composição do conselho pelo período
de 12 de julho à 10 de agosto de 2018, após esse prazo a referida
conselheira retornará para a posição de suplente.