DOMCE 30/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1996 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
FINANÇAS e poderes para gerir o Fundo Municipal de Educação – 
FME do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Julho de 2018. 
  
ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:25DC832A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2018.07.10.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 
SPLIT DE 12.000 BTUS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME ANEXO, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, M. S. 
ARAUJO OLIVEIRA - ME, totalizando um Valor global R$ 
23.783,00 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais), referente 
o Lote 1, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
10.520/02 e 8.666/93 – MARIA GARDENIA GONÇALVES – 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.  
  
Data da Homologação: 27 de Julho de 2018 
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:8303C1A0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz do Município de Arneiroz - CE, 
torna público o extrato do Contrato Nº 2018.07.17.1, resultante da 
Chamada Pública 01/2018. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0171.2.011.0001 
- 
Manutenção do Programa de Saúde da Família 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARCILIO DE SOUSA 
SILVA 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: O presente contrato tem o valor global de R$ 
61.132,50 (Sessenta e um mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta 
centavos), referente ao lote 01 – Medico Clinico Geral – Programa 
Saúde da Família. 
  
Arneiroz - CE, 17 de Julho de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:69900933 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA 
01/2018 – SMS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO - MÉDICO CLINICO 
GERAL – PLANTONISTA (HOSPITAL). 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no art.79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e no item 8.1.3 da 
Cláusula Oitava (Rescisão) do instrumento contratual, havendo 
manifestação da RESCINDIDA, sendo analisada pelo Procurador 
Jurídico do Município da RESCINDENTE por meio de parecer 
jurídico junto aos autos e devidamente autorizado pelo Ordenador de 
Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo 
constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
  
RESCINDIDO: PEDRO ÁDAMO BATISTA GALVÃO 
  
Arneiroz – Ceará, 20 de Julho de 2018 
  
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E1341CAB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N° 082A, DE 20 DE JUNHO DE 2016 
 
PORTARIA N° 082A, DE 20 DE JUNHO DE 2016 
  
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
TITILARES E SEUS RESPCTIVOS SUPLENTES 
PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL.