DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2002 
 
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Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 05/2018 
 
PORTARIA Nº 05/2018 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 27, III, a, do Regimento Interno; 
Considerando a aprovação do Requerimento nº 18/2018, de autoria 
do Vereador Professor Adeilton Silva, aprovado por unanimidade dos 
membros desta Casa Legislativa em Sessão do dia 23.05.2018; 
Considerando comunicação do Bloco da Liderança; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. A Comissão Especial do Poder Legislativo, criada nos termos 
do Requerimento nº 18/2018, com a finalidade de analisar as coleções 
de livros didáticos adquiridos pelo Município, inclusive em 
comparação com os livros didáticos distribuídos pelo Programa 
Nacional do Livro Didático (PNLD) vigentes, em fase de nova 
comunicação de Liderança, passara a ter a composição seguinte: 
BLOCO DA MAIORIA: 
Titulares: Flavio Correia/SD 
Cier Bastos/PDT 
Suplente: Silvania Andrade; 
BLOCO DA MINORIA: 
Titular: Prof. Adeilton Silva; 
Suplente: Zuleide Ferreira 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Altaneira – Câmara Municipal, 06 de agosto de 2018. 
  
ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:260FCB95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 120/2018 
 
PORTARIA Nº 120/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. 
  
TRATA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE 
EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE CARGO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
CONSIDERANDO a regular tramitação e conclusão do Processo 
Administrativo nº 002/2018, instaurado pela portaria nº 095/2018 de 
05 de junho de 2018 
  
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo Disciplinar 
002/2018 constatou o abandono de cargo do servidor investigado 
FRANCISCO RIBEVONE NERES PINHEIRO, segundo dispõe os 
artigos 145 e 149 da Lei Municipal nº 237/97 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Aplicar a penalidade de EXONERAÇÃO ao servidor 
Francisco RIBEVONE NERES PINHEIRO, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, CPF nº 604.418.063-84, em razão de ter 
cometido a infração de abandono de cargo, prevista nos artigos 145 e 
149 da Lei Municipal nº 237/97; 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 06 de agosto 
de 2018.