DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS 
  
1 - NOME: MARIA SHEILA ALCÂNTARA PALÁCIO, CPF N°: 
140.252.908-20. 
Cargo: Secretária de Adm., Finanças, Planejamento e Gestão de 
Governo. 
2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15. 
Cargo: Tesoureiro. 
  
II – PODERES: 
  
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros; 
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor 
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet 
Banking; 
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para mesma titularidade.  
- Efetuar Saques – Conta Corrente; 
- Emitir comprovantes; 
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;  
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques,  
- Solicitar saldos e extratos; 
- Solicitar saldos e extratos de investimentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO AO OFÍCIO Nº: 325/2018 – GAB, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2018. 
  
PRODUTO MINERAL 
1.086-3 
ARRECADAÇÃO 
4.270-6 
FPM 
4.233-1 
ITR 
7.207-9 
SEFIN 
9.177-4 
FEP 
10.948-7 
CONSIGNAÇÕES 
13.429-5 
IPTU 
14.167-4 
IPI 
14.634-X 
CAUÇÃO 
14.716-8 
ARRECADAÇÃO/IMPOSTO 
15.381-8 
DES.SOCIAL/CIDADANIA 
20.922-8 
CEX 
22.351-4 
CID 
23.224-6 
COTA PARTE ICMS 
25.892-X 
COTA PARTE IPVA 
25.894-6 
CONSIG./INSS 
25.490-3 
ROYALTIES PETRÓLEO 
26.109-2 
OUTRAS RECEITAS 
26.952-2 
SNA-SIMPLES NACIONAL 
28.216-2 
ISS STN 
31.496-X 
POUPANÇA PÚBLICA 
33.676-9 
ICMS/DESONERAÇÃO 
283.141-4 
GESTÃO/PMI 
35.897-5 
LEILAO/PMI 
35.989-0 
  
IGUATU – CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:4C118745 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISOS DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de PREGÃO 
PRESENCIAL NO 2018.07.31.01, do tipo menor preço (maior 
percentual de desconto), cujo objeto é a Contratação de empresa 
para execução de serviços de transporte aéreo nacional através de 
reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, 
roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na 
época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens 
aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse das 
secretarias diversas do Município de Irauçuba. Abertura dia 20 de 
agosto de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo 
Bastos, Nº 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone: 
88/3635.1133.  
  
Irauçuba – CE, 31 de julho de 2018.  
  
ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES 
Pregoeira. 
  
FERNANDA FERNADES VASCONCELOS 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0D7A21D2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Pregão Presencial Nº. 2018.06.18.01 – Secretaria da Educação. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços 
de consultoria educacional compreendendo formação de professores 
do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, formação de diretores 
escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria 
Municipal de Educação, com produção de material didático-
pedagógico, especifico e avaliações diagnosticas para os alunos de 2º, 
5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para a Secretaria de Educação do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratado: 
1. 
LYCEUM 
- 
CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, com o valor de R$ 
173.450,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta 
reais); Assina pela contratada: Joan Edesson de Oliveira; 
Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: 
Tânia Maria Fontenelle Alves. Vigência do Contrato: Da data de sua 
assinatura até 31 (trinta) de dezembro de 2018. Data de Assinatura 
do Contrato: 17 de julho de 2018. Dotação Orçamentária: 0604 12 
368 0006 2.045 – Form. Professores; 0604 12 361 0007 2.033 – Ens. 
Fund.; Recurso: Próprio (Fonte 002), FUNDEB 40%; Elemento de 
Despesas nº 3.3.90.39.00.  
  
Irauçuba/CE, 20 de julho de 2018.  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES  
Secretária de Educação. 
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:57EE794B 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Pregão Presencial Nº. 2018.06.15.01 – Secretaria da Saúde. 
Objeto: Aquisição de Veículos (motos) zero quilômetro, destinados 
aos Agentes de Endemias do Município de Irauçuba/CE, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde. Contratada: INHAMUNS 
MOTOS LTDA, com o valor de R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil 
trezentos e oitenta reais); Assina pela contratada: Tales Roberto