DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:BBA70295 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 4ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 18.10.17-01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.10.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
11.08.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.530.595/0001-40 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DO BAIRRO SANTA LUZIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 27/07/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, 
§ 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 27 de Julho de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0F9533D7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 7ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 2016.07.18.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
7ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 2016.07.18.001, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 06.15.1.16-FG – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.453/0001-13 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA 
DAS 
RUAS 
DO 
BAIRRO 
LAGOINHA 
E 
URBANIZAÇÃO 
DOS 
CANTEIROS 
DAS 
AVENIDAS 
MONSENHOR 
FURTADO 
E 
12 
DE 
NOVEMBRO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 03/07/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, 
§ 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 03 de Julho de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:8307AC55 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 9ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 07.27.001.2016 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
9ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 07.27.001.2016, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 06.28.1.16-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita 
no CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, 
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE 
MOCAMBO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
12/07/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 13 de Julho de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA  
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:288FA4DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
O 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
TORNA 
PUBLICA 
A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O 
FUNCIONAMENTO DA BARRACA DE PRAIA “BAR PEIXADA 
E CHURRASCARIA DA FATINHA”, INSCRITA NO CNPJ 
28.353.293/0001-00, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE 
PRAIA DO CEARÁ, ICAPUI-CE. TENDO COMO RESPONSÁVEL 
LEGAL A SRª MARIA DE FATIMA SILVA, INCRITA NO CPF 
SOB Nº 140.626.824-00. COM PROCESSO IMFLA Nº 077/2017. 
  
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2373599B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO N.º 325/2018 – GAB 
 
IGUATU - CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2018. 
  
Ao: 
Prezado Senhor, 
SINÉSIO GOMES NETO 
Gerente da Agência 0122-8 
Banco do Brasil S/A 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante seu Prefeito Municipal, vem, por meio deste, a 
presença de Vossa Senhoria informar os representantes e cargos 
autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de 
atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil e à 
movimentação das contas correntes, descritas em anexo único junto a 
este, mantidas no Banco do Brasil, cadastradas no CNPJ: 
07.810.468/0001-90.