DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2002

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servidores desta municipalidade, para tomar posse em data de 06 de
agosto de 2018;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:2E9F97A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 174/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 041/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) MARIA
MAGNOLIA BATISTA FLORENCIO para exercer em caráter
efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no
quadro de servidores desta municipalidade, para tomar posse em data
de 06 de agosto de 2018;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:5EE19A3C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 177/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ELIENE ALVES DA COSTA, portadora do CPF
Nº
873.676.963-00,
do
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO “A” da Secretaria Educação Básica do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:EB3F6710

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 87/2018, NOVA OLINDA/CE, 06 DE
AGOSTO DE 2018.

ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao servidor Washington Ribamar Teles
Alves,ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico A, uma (01)
diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o
total de R$ 39,00 (trinta e nova reais), para a cidade de Juazeiro do
Norte/CE, a fim de participar do 3° Encontro de Formação do Eixo
Ensino Fundamental II – MAIS PAIC, Formação de Matemática,
na EEM Gov. Adauto Bezerra (Av. Castelo Branco – Santa Tereza) –
Juazeiro do Norte /CE, no dia 07 de agosto de 2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 06 de agosto de 2018.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO
Secretária de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:EE891191

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 88/2018, NOVA OLINDA/CE, 06 DE
AGOSTO DE 2018.

ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES