DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2002

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DO
RESULTADO
DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º CP-002/2018 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
RECUPERAÇÃO, REORMA E IMPLANTAÇÃO EM VIAS,
PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM GERAL, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. APÓS ANÁLISE
MINUDENTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS
EMPRESAS PARTICIPANTES A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DECLAROU O SEGUINTE RESULTADO DA FASE
DE
HABILITAÇÃO.
EMPRESAS
HABILITADAS:
VAP
CONSTRUÇÕES
LTDA
–
CNPJ:
00.565.011/0001-19;
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI ME – CNPJ:
22.675.190/0001-80;
PRÓ-LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES –CNPJ: 11.012.912/0001-08; CONSTRUTORA
ÊXITO LTDA – CNPJ: 03.147.269/0001-93; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-
01; EMPRESAS INABILITADAS: J.S. SINDEAUX NETO EIRELI
– ME CNPJ nº 23.463.259/0001-74; WNSA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA EPP - CNPJ nº 18.313.140/0001-85; LUCK
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME
-
CNPJ
nº
11.137.380/0001-27; LOCONTRUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME - CNPJ nº 08.795.751/0001-53; DANTAS & OLIVEIRA
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
10.684.414/0001-30; CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ nº 69.375.236/0001-09. A ATA DA SESSÃO ESTÁ
DISPONÍVEL NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO
INFORMA QUE FICA ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
Á INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS, EM CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I,
ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. A COMISSÃO.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381
DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

À COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:96D94338

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PP N° 003/2018 - SEJUV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2018 - SEJUV. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ARBITRAGEM
EM
DIVERSAS
MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM EXECUTADOS POR
OCASIÃO
DA
REALIZAÇÃO
DE
COMPETIÇÕES
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DO ESPORTE E
JUVENTUDE - SEJUV DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
CE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA
20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:D2683BF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 175/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 041/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) MARIA
RANIELLY ALCANTARA PINHO OLIVEIRA para exercer em
caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no quadro de servidores desta municipalidade, para tomar
posse em data de 06 de agosto de 2018;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE AGOSTO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:2E016B43

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 176/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 041/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ELIENE
ALVES DA COSTA para exercer em caráter efetivo, o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no quadro de