DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2002 
 
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Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 06 de Agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:68A5408B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL - SS-CH003/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresa 
ANTONIO ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO-ME para 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO 
DE 
PRÓTESES 
DENTÁRIAS 
JUNTO 
AO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
conforme 
especificações constantes do anexo I do edital, decorrente do 
Chamamento Público nº SS-CH003/18. Fundamentação Legal: artigo 
79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 31.07.2018. 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
Secretário. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1B8F9DC6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº SAAE-
DL08/18 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL08/18 
  
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE 
ENGENHARIA CIVIL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE 
INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO NA FISCALIZAÇÃO DAS 
OBRAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL . 
  
EMPRESA: JOSE REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 06 de agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:FA318B5E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 064, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. 
Nomear 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
OSVALDO 
LOPES 
BEZERRA, portador do CPF nº 608.390.353-06 e RG nº 
2007959339-3 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR 
DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA IV, grupo Funcional de Chefias 
Intermediarias da direção Operacional, conforme previsto na Lei 
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal 
nº 674, de 26 de dezembro de 2009, bem como a Lei nº 1.087 de 09 de 
julho de 2018, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de Agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AA96BA63 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 066, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, 
portador do CPF nº 371.626.283-72 e RG nº 200401502259 ao cargo 
comissionado de DIRETORA CONTABÍL, símbolo CDA I, grupo 
Operacional, Superintendencia, Direção, Chefias e Assessorias , 
conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, 
alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro de 2009, bem 
como a Lei nº 1.087 de 09 de julho de 2018, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de Agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D0874110 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO