DOMCE 07/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2002 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CED89C6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. Tiago 
Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente 
de Licitação e Pregão para substituir José Eucimar de Lima, cargo 
comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, pelo período de 01 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018, 
por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:86EA65A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA RODRIGUES DE LIMA 
SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070580-2 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 12.05.2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CBFFB4C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora LUCIA APARECIDA DE 
SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070540-3 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 05.05.2018. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E511403C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 007.01.08/2018 
 
 O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar 
de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 
inciso II, RESOLVE nomear o Sr(a). OTACILIO RODRIGUES DE 
LIMA, inscrito no CPF de n° 223.932.933-53 e portador do RG de n° 
32101481 SSP CE, para o Cargo de diretor(a) de operação e 
manutenção da Autarquia municipal do SAAE, FG-1, cargo criado 
pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em 
seu art. 1°, alínea B). Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a 01° de Agosto de 2018. 
  
SEDE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 01 de 
Agosto de 2018. 
  
JOSE GARCIA ALVES DE LIMA 
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE do Município de 
Quixeré-CE. 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38D1B700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 56, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final Parte I do Concurso Público pelo DECRETO Nº. 44/2014 de 06/05/14, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 14/05/14, referente ao Edital nº. 001/2013; 
  
CONSIDERANDO a DECISÃO JUDICIAL que determinou a imediata nomeação do candidato aprovado. 
  
DECRETA  
Art. 1º - Fica NOMEADO E CONVOCADO, o candidato aprovado no concurso público, abaixo citada, para comparecer pessoalmente ou por 
procurador, munido de instrumento de Procuração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, localizado 
na Avenida Dr. José Holanda Montenegro, s/nº, Bairro Veneza, em Iguatu – CE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do 
presente Decreto, no horário de 08h as 11h30min e de 13h30min as 17h, munidos da documentação especificada no Anexo I e II. 
  
0317 - GUARDA MUNICIPAL 
Class 
Situação 
Inscrição 
Nome do Candidato 
Pt Total 
Pt Espec 
Psicológico 
TAF 
22 
Aprovado 
9201970 
MAURICIO MOREIRA DO CARMO 
72,00 
48,00 
APTO 
APTO