DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de julho de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1BEAF522 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA 
CONVITE nº 2018.07.18.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE 
BOVINA INTEIRA, MOÍDA, CARNE DE FRANGO E CARNE 
DE PEIXE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
CRAS E HOSPITAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): as 
pessoas Físicas, ANTONIO DE SOUSA VIANA, pelo valor global 
de R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais), referente aos 
itens 1,2,4 e 5. ANTONIO PAZ MARTINS LEITE, pelo o valor 
global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), referente aos itens 3 e 6. 
MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA, pelo o valor global de 
R$ 9.075,00 (Nove mil e setenta e cinco reais) referente ao item 7, de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS e FRANCISCO 
ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA - Ordenadores de 
Despesas da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Saúde. 
  
Arneiroz – Ceará, 31 de Julho de 2018. 
  
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretária de Assistência Social 
  
FRANCISCO ANTONIO WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:86D8D200 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 
2018.07.27.1 
  
ASSUNTO: Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
VISANDO 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE 
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE. 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 1º e 24 inciso II, da lei 
federal 8.666/93 e Decreto 9.412, atualizada pela lei federal 8.883, 
justifica-se 
e 
ratifica-se 
a 
dispensa 
de 
licitação 
para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO O PLANEJAMENTO, 
A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE 
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE. 
  
Dotação Orçamentária: 10.301.0171.2.012.0001, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VENCEDOR: 
INSTITUTO 
CONSULPAM 
CONSULTORIA 
PUBLICO-PRIVADA 
PRAZO: 31/12/2018 
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 
  
Arneiroz/CE, 30 de Julho de 2018. 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da C.P.L 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E437EF18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 2018.07.30.2, referente a Dispensa de Licitação n° 
2018.07.27.1, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0001  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
VISANDO 
O 
PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A 
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 
DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
INSTITUTO 
CONSULPAM 
CONSULTORIA 
PUBLICO-PRIVADA 
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2018 
  
CONTRATADO: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA 
PUBLICO-PRIVADA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS NOBREGA DE SOUSA 
  
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) 
  
Arneiroz – CE, 30 de Julho de 2018 
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:B8B26221 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO