DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1998

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

de Assistência Social, conforme Termo de Referência, anexo I do
Edital.

Valor global: R$ 53.111,54 (cinquenta e três mil cento e onze reais e
cinquenta e quatro centavos)

Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 01 de
Agosto de 2018. Data de Assinatura: 02 de Julho de 2018.

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social.
Dotações
orçamentárias:
2602.08.244.0041.2.108,
2602.08.243.0044.2.094,
2602.08.244.0042.2.110,
2602.08.244.0042.2.110,
2602.08.244.0042.2.111,
2602.08.243.0045.2.097, 2602.08.243.0044.2.136.. Elementos de
Despesas Nº 3.3.90.30.00 - (Material de Consumo). Signatário(a):
Cristiano Martins de Oliveira - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Assistência Social

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publique-se,

Iguatu (Ce), 02 de Julho de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:2D75B737

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FRANCIE DE
CARVALHO
MENDES-ME,
Inscrita
no
CNPJ
Nº
29.048.310/0001-68, neste ato representado por, Francie de Carvalho
Mendes, inscrita no CPF nº 821.796.463-72, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.04.06.01-PMI-SAS,
na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na
proposta de preços da Contratada.

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender a
Secretaria e aos Programas Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme Termo de Referência, anexo I do
Edital.

Valor global: R$ 40.035,40 (quarenta mil e trinta e cinco reais e
quarenta centavos)

Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 01 de
Agosto de 2018. Data de Assinatura: 02 de Julho de 2018.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publique-se,

Iguatu (Ce), 02 de Julho de 2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:CAC063C2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-015/2018-SAAE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS
PRODUZIDOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE.

POR MEIO DO PRESENTE TORNAMOS PÚBLICO QUE A
LICITAÇÃO ACIMA MENCIONADA, FOI CANCELADA A
PEDIDO DA SUPERINTENDÊNCIA DESTA AUTARQUIA,
CONFORME MOTIVAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EM 30/07/2018.

ALISSON A. DE C. HOLANDA
Pregoeiro Oficial do SAAE
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:633EB535

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E
LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.07.24.01 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial de Nº. 2018.07.24.01, do tipo menor preço (Por
Lote) para a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o
Projeto “Festival de Folclore 2018 - Um Resgate as nossas
tradições”, sendo: Locação de arquibancada, som, palco,
equipamento de projeção, decoração temática; aquisição de
camisetas, banner, troféus, refeições e passagens dos jurados;
serviços de hospedagem; premiações e cachê de banda de renome
regional, de responsabilidade da Secretaria da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE, com data
de abertura para o dia 14 de agosto de 2018, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370,
Centro.

Irauçuba/CE, 27 de julho de 2018.

Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA
Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42EF6BA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº 042/2018.

DECRETO Nº 042/2018.

Regulamenta
o
sorteio
de
prêmio
entre
os
contribuintes que se encontrem adimplentes com seus
tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário
Municipal, na forma que indica e dá outras
providências.