DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE torna público o 
Edital 
de 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
001/2018SEOB-TP 
-
SECRETARIA DE OBRAS, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestação de serviços de construção, remodelação e eficiência 
energética do Município de Mombaça, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras. Abertura dia 20 de agosto de 2018 às 14:00hs, na 
sala da CPL, na rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – 
Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 
08:00h às 12:00h. 
  
Mombaça-CE, 30 de Julho de 2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:08D539AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2018INFR-CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça -CE torna público o 
Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018INFR-CP – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para Registro de Preços, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
DESTINADOS 
ÀS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura dia 03/09/2018 às 14:00hs, 
na sala da CPL, na rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – 
Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 
08:00h às 12:00h. 
  
Mombaça-CE, 30/07/2018.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:352A730B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATODOINSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 
30071801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
30071801SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
009/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para fornecimento de refeições 
prontas, destinadas a Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10301.0011.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DO SUS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 759,50 (setecentos e cinquenta e nove reais e 
cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura 
do contrato, tendo validade por 30 (trinta dias). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da 
empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 30 de julho de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3A779F56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16071801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16071801SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2017DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de rouparias para o hospital 
público municipal, fardamentos para uso dos agentes de endemias e 
dos agentes comunitários de saúde, para suprir as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
SUS/RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 287.193,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e 
noventa e três reais). 
.PRAZO DE VIGÊNCIA: R$ 287.193,00 (duzentos e oitenta e sete 
mil, 
cento 
e 
noventa 
e 
três 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): 
MARIA 
DO 
CARMO 
EVANGELISTA 
MOREIRA 
MARTINS (Sócia Administradora) da empresa ROUPLEV 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 16 de julho de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FCC72ADD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 07.30.001, DE 30 DE JULHO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com 
o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para 
a(s) seguinte(s) dotação(ões): 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.1.90.13.00 - 100.000,00 
TOTAL ORGÃO: 100.000,00 
TOTAL: 100.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 209 2 14 - 3.1.90.13.00 - 100.000,00 
TOTAL ORGÃO: 100.000,00 
TOTAL: 100.000,00 
  
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 30 DE 
JULHO DE 2018.