DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1998

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:440A37EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO CONTRATUAL Nº SI-TP003/18

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Governo Municipal do Município de Nova Russas/CE, torna
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA
DE PREÇO nº SI-TP003/18:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM RUAS DE LOCALIDADES
RURAIS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0701.15.451.0047.1.032
VALOR GLOBAL:R$464.371,49 (quatrocentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos)
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99
CONTRATADO:R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte dias) a partir da
data de assinatura.
ASSINA PELO CONTRATADO: Romullo Paula Teles.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa
Magalhães.

Nova Russas/CE, 23 de julho de 2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Secretario de Infra Estrutura e Urbanismo
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:29510D58

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 030/2018/PMNR DE 31 DE JULHO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a
01 (uma) diária, referente ao dia 31 de Julho do corrente ano, para
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá tratar
de assuntos de interesse do Município junto a APDMCE. Despesa
correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.072 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 31 de Julho de
2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:61DA116A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JULHO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de
05 de abril de 2004,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA
15/10/2016 a 14/10/2017
01/08/2018
a
30/08/2018
FRANCIVAR DE MOURA ABREU
14/01/2017 a 13/01/2018
01/08/2018
a
30/08/2018
ALEXANDRO MARQUES LISBOA
03/03/2017 a 02/03/2018
01/08/2018
a
30/08/2018
ANTONIO PERES MARTINS
01/06/2017 a 31/05/2018
01/08/2018
a
30/08/2018
EDUARDO DA SILVA ALVES
02/03/2017 a 01/03/2018
01/08/2018
a
30/08/2018

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 30 de
julho de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:63403814

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 059/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE exonerar Sra. MARIA ELIZABETE SOUZA
AMARAL BARBOSA do cargo em comissão de MEMBRO DO
CONSELHO TUTELAR, em suplência a conselheira titular em
Férias, pelo prazo de 30 dias, cargo da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a
partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013. Esta Portaria deverá
surtir seus efeitos a partir da data de publicação, e pelo prazo
determinado acima.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 31
dias do mês julho de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:DC5D785B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 326/2018