DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1998 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO 
CONTRATO 20150037 
  
ORIGEM: Processo Licitatório nº 2015.01.12.2 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com 
sede na Dr. José Augusto, nº 387, Centro, Santana do Cariri, CE, 
inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 07.597.347/0001-02, representado 
pela Sra. Francisca Gerllanny Freire da Cruz; 
  
CONTRATADO: Eduardo Medeiros Martins - ME, inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 10.754.583/0001-08, estabelecida na Rua 05, Nº 
04 – Bairro Bela Vista, Mauriti- CE, CEP 63.210-000. 
  
CONTRATO(S): 20150037 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Contratual Amigável. Art. 79, 
inciso II da Lei 8.666/93; 
  
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:208A5D26 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº 30.07.1-18/PP 
  
O Município de SANTANA DO CARIRI, através da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI por intermédio do 
Pregoeiro, torna público que às 11:00 horas do dia 15 de Agosto de 
2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor 
preço, para SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE 
IMPRENSA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a 
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.  
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
  
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na RUA DR JOSE AUGUSTO, 387, 
CENTRO, SANTANA DO CARIRI, CE, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de expediente. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 31 de Julho de 2018 
  
ALVARO CANDIDO FEITOSA 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:28308CB6 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES 
021/2018 
 
Ao BANCO DO BRASIL S/A – Ag 2597-6 Santana do Cariri/CE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
NOMEAR as Senhoras Francisca Gerllanny Freire da Cruz, CPF 
015.217.933-01 ocupante do cargo de Agente Político de Secretária 
Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria 1906003/2018 e 
Amanda Alves Feitosa, portadora de CPF 058.472.683-00, ocupante 
do cargo comissionado de Consultor Técnico da Secretaria Municipal 
de Finanças, conforme Portaria 2304014/2018, como representantes 
financeiras legais das referidas Secretarias, aptas a movimentarem a 
conta ABAIXO RELACIONADA, além conferir-lhes as seguintes 
atribuições: SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS, ABERTURA DE 
CONTAS, 
REQUISITAR 
TALONÁRIOS 
DE 
CHEQUES, 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, EFETUAR 
SAQUES EM CONTA CORRENTE, CADASTRAR, ALTERAR E 
DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO 
ELETRÔNICO, 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA 
TITULARIDADE 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, 
ASSINAR 
INSTRUMENTO DE CRÉDITO, LIBERAR ARQUIVOS DE 
PAGAMENTO, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, 
CONSULTAR 
CONTAS/APLICAÇÕES 
PROGRAMAS 
DE 
REPASSE, 
CONSULTAR 
SALDO/EXTRATO 
DE 
INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO. 
Contas Correntes nº 19.412-3. 
  
Santana do Cariri, 30 de Julho de 2018 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Antônio Olímpio Arraes Peixoto 
Código Identificador:CFD6D6D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
18.06.01/2018-SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado: 
EMPRESAS HABILITADAS: VITORA ENGENHARIA; LEMOS 
E 
PONTE 
ENGENHARIA 
LTDA 
– 
ME; 
PLATINUS 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÃO 
EIRELLI 
– 
ME; 
J.S. 
SINDEAUX NETO EIRELI – ME; CMN CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME; VAP CONSTRUÇÕES 
LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP; M & M CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: SEDNA 
ENGENHARIA LTDA; DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; DIOGENES 
ENGENHARIA LTDA. Fica aberto automaticamente o prazo para 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea 
“a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão 
de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de 
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no 
dia 13 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3CA029C7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
N° 
20180313 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
26.06.01/2018 - SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
BLUSAS 
E 
FARDAMENTOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: