DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1998

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RIBEIRINHA
DE
BARREIRAS prestará conta dos valores repassados, apresentando
recibos e notas dos valores gastos com o objeto pactuado.

CLÁUSULA TERCEIRA

O presente Convênio autoriza o repasse no montante de R$ 3.000,00
(três mil reais) pelo valor total do Convênio ora celebrado, da parte da
Prefeitura Municipal para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RIBEIRINHA DE BARREIRAS, em sua conta bancária com os
seguintes dados: Agência do Banco do Brasil de nº 2512-7, Conta
Corrente de nº 11.652-1, no período acima mencionado, qual seja da
data da publicação da Lei Municipal de nº 751/2018, de 16 de julho de
2018, que autorizou o repasse até 05 (cinco) dias após a assinatura do
presente convênio.

CLÁUSULA QUARTA

ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RIBEIRINHA
DE
BARREIRAS, em contrapartida fica responsável a manutenção ao
desenvolvimento de ações de estímulo a promoção dos moradores da
localidade de Barreiras, como através da capacitação de cursos e
distribuição de renda, através da agricultura.

CLÁUSULA QUINTA

Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERÉ, Estado do Ceará, para
solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de
Convênio.

E, por assim estarem devidamente ajustados, firmam o presente
instrumento, assinado em três vias, juntamente com as testemunhas
abaixo, para que surta os seus efeitos legais.

Quixeré-CE, 30 de julho de 2018.

RAIMUNDO IVO SOBRINHO
Secretário Municipal

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA DE BARREIRAS
CNPJ n° 07.645.241/0001-37

Testemunhas:
1 - ____________
2 - ____________
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FEE4930F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2018

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a servidora, ANA PAULA SILVA
NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 009.904.413-77, do cargo de
OUVIDORA MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito do
Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 31 de julho de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:525DE162

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2018

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, o servidor, ANTONIO MARCOS OLINDA
SILVA, inscrito no CPF nº 015.123.573-24, do cargo de
COORDENADOR DE COMPRAS, lotado na Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 31 de julho de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em exercício
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:809A93FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200/2018

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE,
Prefeita em Exercício do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, o servidor, JOHNATHAS ROBERTO DA
SILVA GOMES, inscrito no CPF: 011.651.113-30, do cargo de
COORDENADOR DE HABITAÇÃO, lotado na Secretaria da
Infraestrutura do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro – Ceará, 31 de julho de 2018.

MICHELINE PINHEIRO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
Prefeita de Saboeiro em Exercício
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7F2A4738

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL