DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1998

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JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal

ANEXO I

METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

2019

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

PODER LEGISLATIVO

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
1
Ação Legislativa
Exercer as funções legislativas, fiscalizar a ação governamental e manter o Poder Legislativo Municipal.

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
2
Direção Superior
Manutenção e operacionalização das Atividades do Gabinete do Prefeito.
Apoio as ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário.
Manutenção das Atividades de Comunicação e Mobilização Social.
Manutenção das Políticas Públicas para as Mulheres.

PROCURADORIA

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
3
Organização jurídica do Município
Formatar, defender e acompanhar as causas e processos jurídicos relativos ao Município, junto aos órgãos da Justiça em todas
as instâncias pertinentes.

CONTROLADORIA

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
4
Operações de Controle Interno
Manter as unidades de contabilidade, setor de pessoal, almoxarifado e patrimônio, doações assistenciais, controle de veículos
e outras ações municipais totalmente integradas na avaliação da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência pelo
Controle Interno, na forma disposta pela legislação em vigor.
5
Controle de custos e avaliação de resultados
Aprimorar o sistema de custos nos setores dando ênfase às obras realizadas.
6
Controle de gestão financeira
Exercer o controle e acompanhamento da gestão financeira.
7
Auditagem e fiscalização
Realizar auditagens e fiscalizações periódicas.

OUVIDORIA

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
8
Pesquisas e Ouvidoria
Realizar pesquisas e ouvidorias periódicas com o intuito de analisar o desempenho da administração municipal e planejar
novas ações para o aperfeiçoamento.

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
9
Consórcios Municipais
Participação na formação de consórcios municipais, a fim de atender as necessidades comuns aos municípios consorciados.
10
Planejamento Governamental – Administração Geral
Ampliação e reforma do Centro Administrativo.
Formalização e acompanhamento de Convênios.
Formalizar os planos de ação governamental e o orçamento anual.
Implantar sistema informatizado nas diversas unidades administrativas.
Promover a capacitação profissional dos servidores municipais.
Desenvolver indicadores de custo e de avaliação de resultados dos programas.
11
Políticas habitacionais para a população carente
Organização de Projetos para propiciar a construção de casas populares, protegendo famílias de baixa renda.
12
Políticas de fortalecimento territorial do Município
Fortalecimento das cooperativas, assentamentos e associações de agricultores familiares do território.
Apoiar os produtores integrantes das cadeias produtivas na organização sustentável da produção através de formulações de
projetos para o território.
Elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o Município de Quixadá.

ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
13
Gestão Político Administrativa
Manutenção das atividades das Secretarias Municipais e das Assessorias.
Aquisição de equipamentos e material permanente e de consumo para a manutenção das Secretarias Municipais e órgãos
correlatos.
14
Suporte administrativo
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Administração Pública Municipal.
Adequação de almoxarifados públicos, para armazenamento de produtos, devidamente informatizados.
15
Organização e modernidade administrativa
Modernização das Unidades Administrativas do Poder Executivo, objetivando a eficácia dos programas de trabalho.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
16
Gestão Orçamentária
Inovar as Unidades de Administração Fazendária e promover ações de controle de recursos.
Incentivo a participação popular na elaboração do orçamento.

FINANÇAS