DOMCE 01/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1998

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

OBRAS E URBANISMO

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
38
Obras e equipamentos urbanos
Dotar o setor técnico das Secretarias de equipamentos básicos para o desenvolvimento da cidade e realização de obras
voltadas aos projetos sociais.
Implementação da infraestrutura urbana voltada às atividades turísticas da cidade.
Construção de praças nas áreas urbana e rural do Município.
Obras de infraestrutura, arborização e ajardinamento nas áreas verdes situadas na zona urbana e rural do Município.
Ampliação da rede de Iluminação Pública nos logradouros públicos, assim como nas estradas de acesso a Sede e localidades
da zona rural do Município.
Obras de pavimentação nos logradouros públicos, da Sede e zona rural do Município.
39
Construção, melhoria e conservação de estradas
Manter e conservar as Estradas Vicinais.
Manutenção, terraplanagem, obras de galeria e pavimentação das Estradas Vicinais.
Construção, ampliação e recuperação de pontes, bueiros e passagens molhadas.
Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos.
40
Acompanhamento de obras e serviços terceirizados
Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e/ou serviços das empresas conveniadas e/ou contratada pela secretaria.
41
Serviços de Utilidade Pública
Promover os serviços essenciais voltados ao bem-estar do cidadão.
42
Arborização Urbana e Comunitária
Dar continuidade aos serviços de plantio de árvores nos logradouros públicos da Sede e dos Distritos.
43
Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar
Manutenção da Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos na zona urbana e na zona rural do Município, conforme a Lei Federal
12.305/2010.
Implantar a Coleta Seletiva dos materiais recicláveis nas Comunidades Rurais do Município.
44
Ordenamento e estruturação para a expansão urbana
Projeto de organização e atualização das áreas urbanas municipais.

AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
45
Captação, Tratamento e Distribuição de Água.
Perfuração de poços artesianos.
Construção de depósitos e caixas elevatórias de água.
Implantação e ampliação de rede de distribuição de água na Sede e comunidades rurais.
Construção, ampliação e reforma de açudes, barragens e obras assemelhadas.
46
Assistência Técnica Agrícola
Atender ao pequeno agricultor e incentivá-lo à educação e aprimoramento continuo, dando apoio técnico aos participantes de
palestras e cursos.
Manutenção do programa municipal de distribuição de sementes e mudas de plantas nativas e frutíferas.
47
Planejamento e gestão das cadeias produtivas.
Desenvolver, apoiar, fomentar, planejar e acompanhar projetos municipais relacionados as Cadeias Produtivas da
bovinocultura, ovinocaprinocultura, apicultura, cajucultura e outros.
48
Acompanhamento e Gestão dos Programas de Governo
Coordenar e acompanhar as ações do programa água para todos e de abastecimento de água para o setor produtivo.
Elaboração e acompanhamento de projetos de novas práticas agrícolas, quintais produtivos e reflorestamento.
49
Reordenamento Fundiário
Implantação do programa de reordenamento fundiário.
50
Unidades de Conservação Ambiental
Proteção da biodiversidade no Município, através do fortalecimento das Áreas de Proteção Ambiental (APA).
Criação e Implantação de novas áreas de proteção ambiental no Município.
51
Comunidades Ecológicas
Propiciar parcerias da Gestão Pública Municipal com as Comunidades Rurais e periféricas da Sede do Município, objetivando
a implantação de programas comunitários.
52
Escolas Ecológicas
Implantação dos Programas: Hortas Comunitárias, com produção orgânica.
Arborização da Escola com Árvores Frutíferas.
Implantação da coleta seletiva de material reciclável.
53
Fiscalização e controle de uso do solo
Fiscalizar e aplicar a legislação vigente.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
54
Fortalecimento e Incentivo a criação de unidades de Produção
Estabelecer a inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis, para atender a Lei Federal 12.305/2010.
55
Treinamento de Pessoal
Formação e treinamento de pessoal em parceria com a sociedade civil para melhor atender a Comunidade e criação de cursos
profissionalizantes.
56
Desenvolvimento Industrial
Apoio a Implementação do Distrito Industrial, propiciando a instalação de empresas parceiras na sustentabilidade ambiental
do Município.
57
Implantação de Incubadora Municipal de empresas
Desenvolver ações para a instalação de incubadora de empresas no Município com o objetivo de promover a cultura
empreendedora, estimular a geração e consolidação de micros e pequenos empreendimentos.
58
Aproveitamento dos arranjos produtivos locais
Direcionar políticas públicas para melhorar o relacionamento das empresas participantes dos arranjos com o Setor Público
local, com o intuito de gerar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável das organizações e aumento da
competitividade.
59
Incentivo à pesquisa
Realização de pesquisas das atividades econômicas do Município, em parceria com órgãos federais, estaduais e privados.

CULTURA

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
60
Diagnóstico da Cultura Local
Capacitação de pessoal, para pesquisa em campo através de oficina.
Pesquisa de campo com sistematização de dados mapeados e diagnósticos das diversas manifestações culturais do Município.
Melhoramento das atividades culturais das comunidades baseado no diagnóstico.
61
Organização do Patrimônio Imaterial
Implantação de um Centro de Cultura e Memória destinado à integração, socialização e discussão entre todas as manifestações
de natureza cultural.
Criação e apoio aos espaços culturais do Município.
62
Aperfeiçoamento Técnico de Pessoal
Aprimoramento da Gestão Cultural e capacitação de pessoal no Município ou em outras localidades.
63
Valorização da Cultura Local
Manutenção dos eventos de promoção do carnaval popular.
Promoção das festividades do Município, despertando e aumentando o sentimento patriótico.
Realização de festividade Junina.
Apoio às atividades natalinas nas comunidades.
64
Reconhecimento da identidade cultural de cada Comunidade
Promoção do intercâmbio cultural entre as comunidades do Município.
Promoção de exposições e serviços educativos como meio de divulgação da cultura.
Organização de projetos para capacitação de artistas locais.
Incentivar, criar e dar suporte às associações e cooperativas das diversas manifestações culturais do Município.
Desenvolvimento de projetos culturais diversos em Comunidades, especialmente às de alto índice de vulnerabilidade social,
tomando por base o diagnóstico obtido no mapeamento cultural.
65
Valorização das Artes
Incentivo à formação de grupos de: canto, dança, artes plásticas, música, artes cênicas, leitura, etc.
Realização de cursos (reciclagem, artesanato, confecção de diversos produtos, etc).
Manutenção da Banda de Música Municipal com artistas locais.
Realização de festivais culturais por segmentos artísticos: teatro, dança, música, literatura, etc.

ESPORTES

PROGRAMAS
PRIORIDADES E METAS
66
Infra Estrutura Esportivas
Manutenção e incremento de Equipamentos para a prática de atividades esportivas.
Implantação de centros esportivos e lazer nos bairros da zona urbana e zona rural do Município.
67
Atividades Recreativas e Esportivas
Promoção de eventos esportivos e de lazer.
Incentivo à criação de ligas esportivas amadoras.