DOMCE 31/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1997 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 
2018.06.06.01-PMI-DIVERSAS, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada. 
  
Contrato N°: 2018.07.13.02 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos 
serviços de locação de infraestrutura para eventos, para atender as 
Diversas Secretarias deste município, na forma descrita no anexo I do 
Edital. 
Valor global: R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta 
reais); 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Julho de 2018. 
Data de Assinatura: 13 de Julho de 2018. 
Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo 
Dotações orçamentárias: 1001-13.122.0058.2.051 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo) 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica) 
Signatário: Lucia de Fátima de Oliveira Felipe (Secretária Municipal 
de Cultura e Turismo). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Julho de 2018.  
  
Fone: (88) 99203-6169. E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:C577739D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: M. ROBERTO 
FERREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 
10.373.986/0001-07, com sede à Rua Maria Dolores Bandeira, N° 
347, Jardim Oásis, Iguatu, Ceará, neste ato representado pelo senhor 
Marcos Roberto Ferreira da Silva, Empresário Individual, inscrito no 
CPF sob Nº 569.588.973-15, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 
2018.06.06.01-PMI-DIVERSAS, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002, e na proposta de preços da Contratada. 
  
Contrato N°: 2018.07.13.03 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos 
serviços de locação de infraestrutura para eventos, para atender as 
Diversas Secretarias deste município, na forma descrita no anexo I do 
Edital. 
Valor global: R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais); 
Prazo de Vigência: a partir do dia da sua assinatura até o dia 31 de 
Julho de 2018. 
Data de Assinatura: 13 de Julho de 2018. 
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito 
Dotações orçamentárias: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das 
Atividades de Coordenação e Apoio Logístico); 
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica); 
Signatário: Ana Vládia Costa Bezerra (Ordenadora de Despesas do 
Gabinete do Prefeito); 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Julho de 2018. 
  
 
Fone: (88) 99203-6169. E-mail:  
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:B0680DDE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Procuradoria Geral do Município 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa: 
ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o N° 579.487.049-49, neste ato representado pelo 
senhor Joe Losso Parente Junior, inscrito no CPF sob o N° 
579.487.049-49, com sede a Rua Santa Luzia, N° 100, Sala 112, 
Iguatu, Ceará, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: O presente contrato tem como fundamento o art. 
24, inciso II da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contrato N°: 2018.06.22.03. Objeto: Contratação de serviço 
software jurídico para acompanhamento processual e das publicações 
em nome do Município de Iguatu, conforme especificações do termo 
de referência que segue anexo a presente autorização. Valor global: 
R$ 3.103,90 (três mil, cento e três reais e noventa centavo). Data de 
Assinatura: 16 de Julho de 2018. Prazo de Vigência: a partir da data 
de assinatura do contrato até o dia 16 de Julho de 2019. Signatário: 
João Allisson Sousa Lavor (Procurador Geral do Município). Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
0401-04.122.0015.2.006 
(Manutenção 
da 
Procuradoria Municipal). Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Pedro Gildásio de 
Sousa. Presidente da CPL. 
  
Iguatu-Ce, 16 de Julho de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:532D714B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 
ORIGINAL 2017.09.25.02/PMI-SAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO. 
Processo: 
N.º 
2017.09.22.01/PMI-SAS, através da Dispensa de Licitação. OBJETO: 
Locação de 01 (um) imóvel, localizado a Rua Padre Geraldo Vieira, nº 
10, Bairro Tabuleiro, para funcionamento do equipamento Unidade de 
Acolhimento (Abrigo Domiciliar), responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social deste Município. Prorrogação do Prazo de Vigência 
do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
Através da Secretaria Municipal da Assistência Social – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. Contratado: Ercília Holanda Olinda, CPF Nº. 
893.425.853-53. Período: 29/06/2018 à 29/12/2018. Prazo de 
Prorrogação: 06 (Seis) meses. Data do Aditivo: 29/06/2018. Amparo 
Legal: Conforme Lei 8.666/93 Art. 57 inciso II e suas alterações 
posteriores. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:31BEACD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E 
HABILITAÇÃO